O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

A Anvisa confirmou nesta terça-feira (30) que o creme dental Colgate Total Clean Mint segue interditado em todo o país. A decisão foi retomada após a própria fabricante retirar o recurso que suspendia temporariamente a medida cautelar aplicada em março. Com isso, o produto deve continuar fora das prateleiras até que as investigações sobre possíveis reações adversas sejam concluídas.

País registrou mais de 470 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024; número cresceu 68% em relação ao ano anterior

De acordo com o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Pedro Tourinho, o Brasil enfrenta uma verdadeira “epidemia de adoecimento mental” no ambiente de trabalho. O alerta foi tema de uma entrevista do especialista ao programa Conexão BdF, do Brasil de Fato, na última segunda-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) abriu uma investigação para apurar as visitas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A medida foi anunciada após a circulação de imagens e relatos de visitas de aliados políticos e religiosos durante o período em que o ex-presidente estava hospitalizado.

Norma altera a Lei Maria da Penha e amplia recursos de proteção às vítimas de violência doméstica

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.125/2025, que altera a Lei Maria da Penha para autorizar, em âmbito nacional, o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores submetidos a medidas protetivas de urgência. A nova norma também prevê a implementação de um botão do pânico, que poderá ser acionado pela vítima caso o agressor descumpra a ordem judicial e se aproxime indevidamente.

Uma camisa de futebol que ainda nem foi oficialmente lançada acabou no centro de uma tempestade política. O uniforme vermelho da Seleção Brasileira — planejado pela Nike para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, Canadá e México — gerou protestos de parlamentares, inundou as redes sociais de polêmicas e inspirou ao menos seis projetos de lei protocolados na Câmara em apenas um dia. A polêmica escancarou a tensão ideológica que divide o país e revelou como símbolos nacionais estão cada vez mais imersos na disputa partidária.