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Em: 29/11/23 - 21:22 Fonte: Brasil 247 Editoria: Nacional

STF decide que imprensa pode ser punida por entrevistas com indícios de falsidade

A responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por 'informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais'. Foto: Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

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Em: 29/11/23 - 14:09 Fonte: iBahia Editoria: Nacional

Moraes manda soltar baiano preso por atos antidemocráticos de janeiro

Com a revogação de prisão preventiva, Joelton Gusmao de Oliveira deverá cumprir medidas cautelares, assim como outros envolvidos nos ataques (Foto: Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) um dos baianos que estava preso em Brasília por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

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Em: 29/11/23 - 09:45 Fonte: Correio da Bahia Editoria: Nacional

Quem tem direito? Quando cai? Como calcular? Tudo que você precisa saber sobre o 13°

(Foto: Reprodução)

O 13º salário, que deverá ter a primeira parcela paga até quinta-feira (30), representa alívio para os trabalhadores e aquecimento da economia regional. Até o final do ano, a economia baiana deve receber cerca de R$12,1 bilhões com a gratificação, o que representa 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. As projeções são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

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Em: 29/11/23 - 05:52 Fonte: TRBN Editoria: Nacional

Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações

A nova lei garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social - Foto: Fernando Vivas - GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional.

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Em: 29/11/23 - 00:08 Fonte: Correio da Bahia/ Editoria: Nacional

Pedreiro que matou mulher e três filhas guardou a calcinha de uma das vítimas

Depois de esfaquear as vítimas, ele cometeu abuso sexual contra mãe e filhas quando ainda estavam agonizando - Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Mato Grosso encontrou a calcinha de uma das vítimas nas coisas do autor confesso dos assassinatos de mãe e filhas. O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas, foi preso e transferido para outra cidade. A polícia desvendou o crime pela marca deixada pela sandália do criminoso na cena do homicídio.

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Em: 28/11/23 - 21:06 Fonte: Agência Brasil Editoria: Nacional

Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

 Incentivo é destinado a jovens de baixa renda/ Foto: André Borges - Agência Brasil

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
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