Mutirão atendeu moradores da sede e orla do Município
Camaçari foi contemplada na manhã desta sexta-feira (14/10) com o mutirão de atendimento do projeto Pai Presente, que tem a finalidade de conscientizar as famílias sobre a importância do reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes.
O mutirão atendeu os moradores da sede e orla do Município e contou com a participação direta de mais de 20 profissionais, entre juíza, técnicos, advogados, estagiários de direito e servidores da Vara de Família de Camaçari e do Tribunal de Justiça.
De acordo com a juíza da 1ª Vara Cível da Família de Camaçari, Fernanda Karina Vasconcellos Simário, a ação consiste na realização de sessões de conciliação entre as mães e os supostos pais das crianças ou adolescentes. “A intenção é que os pais reconheçam a paternidade espontaneamente ou se predisponham a realizar o exame de DNA”, explicou.
Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão esclarece dúvidas, acordos, ações e execução de alimentos e registros públicos, dentre outros casos de atendimento jurídico. Nos casos em que houver a necessidade do DNA, após a realização do exame será marcada uma data para abertura dos resultados e, se confirmada a paternidade, será feita uma conciliação para fixar a pensão alimentícia e regulamentar os termos da guarda e visitas.
A dona de casa Rafaela Correia, 24 anos, mãe da pequena Jennifer Sophia, 4 meses, compareceu ao Fórum Clemente Mariani para participar da ação considerada por ela como uma excelente iniciativa. “O mutirão ajuda a população carente que não tem condições de arcar com os custos processuais”, contou. Quem também participou da ação foi a cabeleireira Ângela Maria. “Mesmo com o meu filho falecido, fiz questão de dar o sobrenome dele à minha netinha”, disse.
Destinado para crianças e adolescentes que ainda não são legalmente reconhecidos pelo pai, o projeto Pai Presente aconteceu na 1ª Vara da Família na Comarca de Camaçari, no Fórum Clemente Mariani, na sede do Município.
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