O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta sexta-feira (23), transferir Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná, que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato.
Martins foi preso em Ponta Grossa (PR) em 8 de fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF para levantar provas em investigação sobre uma “organização criminosa” que visava promover um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Na quinta-feira (22), assim como Bolsonaro e outros 21 investigados, Martins foi interrogado por um delegado sobre o caso. Mas, diferentemente do antigo chefe, Martins respondeu às perguntas dos investigadores.
Filipe Martins negou fazer parte de qualquer plano de golpe de Estado e ter se ausentado do País em 30 de dezembro na companhia do então presidente Bolsonaro, que viajou para Orlando, na Flórida (EUA), sem passar a faixa presidencial à Lula nem reconhecer a legalidade da vitória do petista.
Os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheffer, que defendem Filipe Martins, divulgaram uma nota sobre o depoimento. Eles disseram esperar a revogação da prisão preventiva do cliente.
“O depoimento do Sr. Filipe Martins, como era de se esperar, foi claro e objetivo. Filipe está tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal. Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos, quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de Filipe, sob pena de a medida se transmutar em um cumprimento antecipado de uma eventual e absolutamente incerta pena, que naturalmente só poderá ser determinada após o trânsito em julgado, e não antes, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência”, diz a nota.
No presídio de Pinhais, Filipe Martins deverá permanecer os primeiros 30 dias isolado em uma cela da chamada “inclusão”, sem direito a receber visitas, além da de seus advogados, conforme protocolo da penitenciária.
Seis aliados de Bolsonaro falam à PF e general será ouvido sobre 'kids pretos'
Nesta sexta-feira, o general Estevam Theóphilo Gaspar de Oliveira, que integrou o Alto Comando do Exército até novembro de 2023, foi à Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza (CE) depor no inquérito da Operação Tempus Veritatis.
Ele é o único dos 23 intimados a depor no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado que não teve de comparecer a uma unidade da PF na quinta-feira, quando 16 dos 22 investigados permaneceram em silêncio diante de um delegado.
Um deles foi Jair Bolsonaro. Os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira também não responderam às perguntas. Assim como Bolsonaro, alegaram que não tiveram acesso integralmente aos autos.
Ainda não se sabe qual será a estratégia de Teóphilo, que, segundo a investigação, integrava o núcleo de oficiais de alta patente que tramavam para impedir a posse de Lula.
Teóphilo era comandante de Operações Terrestres (Coter) e, segundo a PF, cabia a ele o “emprego do Comando de Operações Especiais (COpESP)”, os chamados “kids pretos”, na execução do golpe de Estado.
Esse grupo é treinado em operações de contra-inteligência, insurreição e guerrilha e seria acionado para prender autoridades assim que o plano de golpe de Estado fosse colocado em prática, segundo as investigações da PF.
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