Presidente e vice-presidente eleitos (Foto: Cláudio Kbene/Divulgação)
Presidente e vice-presidente eleitos serão diplomados na segunda-feira, 12
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira, 6, as contas da campanha da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) e, além disso, proclamou a vitória dos dois para presidente e vice-presidente do país.
O próximo passo é a diplomação do presidente e do vice eleitos, marcada para a próxima segunda-feira 12. A cerimônia de posse ocorrerá em 1º de janeiro.
Sobre as contas, em voto, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das contas do petista, apontou que embora a área técnica do tribunal tenha apontado algumas inconsistências, a campanha do PT demonstrou a legalidade das despesas.
"As inconsistências pontuais no montante de R$ 187 mil representavam apenas 0,124% do total de recursos arrecadados na campanha e ainda assim foram superadas as objeções pelos documentos apresentados pelos candidatos. Esse entendimento foi corroborado pela PGE", afirmou o magistrado.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, a campanha apresentou todos os documentos necessários para sanar dúvidas apontadas pela área técnica do TSE em cerca de 620 mil reais gastos.
“Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, escreveu Gonet.
A campanha relatou à Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões. A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais.
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