Mesmo diante da legislação, o cenário é preocupante e desolador. Só no último ano, a cada dez pessoas que sofreram racismo, quatro foram vítimas em ambientes educacionais. Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Arrancaram todas as páginas de um trabalho que ela fez com muito capricho, e dentro do caderno tinha uma mensagem de cunho racista gravíssima”. A denúncia feita pela atriz Samara Felippo, sobre um ataque racista sofrido por uma de suas filhas na escola onde a criança estuda, em São Paulo, traduz o sentimento de diversas mães que denunciaram casos de racismo escolar recentemente.
Mais um caso deste tipo gerou polêmica, principalmente sobre que atitude a escola deve tomar. A mãe da vítima, a atriz Samara Felippo, pede, junto a outras medidas, a expulsão das alunas que praticaram agressão contra sua filha, enquanto há quem defenda que não há como a situação se reverter sem a ajuda da própria escola, que teria papel fundamental no combate ao racismo.
Diante deste cenário, é preciso analisar a questão com mais complexidade. O fato é que sempre que o racismo é praticado, se espera que ele não seja respondido com a radicalidade da sua violência. Mas necessitamos de mudanças. Precisamos começar a tratar o racismo como crime hediondo que ele é, independentemente de quem pratica, sendo crianças ou não.
Tal afirmação pode soar radical se não levarmos em consideração que os responsáveis dessas crianças devem se responsabilizar por qual tipo de educação estão oferecendo aos seus filhos. Afinal, a educação dessas crianças é de responsabilidade de seus pais.
Além disso, convém destacar que a nossa legislação não tem uma previsão específica sobre o racismo no ambiente escolar, mas nós temos duas legislações importantes que podem nortear a ação da escola e quais medidas devem ser tomadas: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que deve garantir um ambiente seguro de aprendizagem para qualquer criança e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que nas suas atualizações já prevê o combate a todo tipo de prática discriminatória e a garantia de um espaço democrático e plural para todo e qualquer estudante.
Mesmo diante da legislação, o cenário é preocupante e desolador. Só no último ano, a cada dez pessoas que sofreram racismo, quatro foram vítimas em ambientes educacionais. Isto é, escolas e universidades estão entre os locais mais citado por brasileiros, entre os locais onde já sofreram racismo. Por isso, é imprescindível que, num espaço tão importante para a formação dos estudantes, o racismo seja tratado como um crime.
A escola é um microcosmo que reproduz o ambiente em que vivemos na sociedade como um todo. Isso significa que tudo o que acontece no ambiente escolar acontece também no restante da sociedade.
Por isso, o combate ao racismo no ambiente escolar se faz tão urgente. Não podemos mais tolerar que escolas e universidades sejam espaços de reprodução de um comportamento criminoso.
*Walkíria Nictheroy é professora antirracista.
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