Brasileiras ficaram presas por mais de um mês na Alemanha após terem suas malas trocadas - Foto: Reprodução
A Justiça da Alemanha decidiu que o estado alemão de Hessen deverá indenizar as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, que passaram mais de um mês presas em Frankfurt, após terem suas malas trocadas por bagagens com drogas. A decisão é da última quinta-feira, e o Ministério Público local tem o prazo de uma semana para recorrer, segundo a advogada do casal no país Chayane Kuss.
O valor total a ser recebido pelas duas ainda será apurado na segunda fase do processo. No entanto, como a lei local determina a indenização de 75 euros por dia de prisão injusta, o valor total para cada uma das brasileiras não deve ser inferior a 2.850 euros, o equivalente a R$ 15.312.
—Todas as outras indenizações e reparos, como o que elas tiveram de comprar ou os prejuízos, serão discutidos nessa nova etapa. Mas esses 75 euros por 38 dias são indiscutíveis — explica Chayane Kuss ao GLOBO — Na primeira fase é feito o pedido em relação ao dever de indenizar. É avaliado se elas não contribuíram de alguma forma para o Estado pedir a prisão delas, como uma tentativa de fuga, mesmo no caso de serem inocentes.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público alemão decidiu por um fim às investigações contra as brasileiras, cerca de oito meses depois do casal ser liberado da penitenciária.
— Ajuizaremos ações civis em relação a todos os outros danos financeiros, morais e pela quantia que elas deixaram de auferir em razão de todo esse processo. Desde custas da viagem que era de férias e elas não puderam aproveitar porque estavam presas até tratamento dispensado em razão de traumas — explicou Chayanne Kuss, na época.
Relembre o caso
As brasileiras foram detidas no aeroporto de Frankfurt em março de 2023. Um carregamento de cocaína havia sido encontrado em bagagens que estavam com etiquetas correspondentes às do casal. Ao serem abordadas, as brasileiras disseram não saber a origem da droga e alegaram que as bagagens não eram delas. Segundo a Polícia Federal brasileira, “há uma série de evidências que levam a crer, de fato, que não há envolvimento delas com o transporte da droga, pois não correspondem ao padrão usual das chamadas ‘mulas do tráfico’”.
Durante a investigação, os agentes identificaram o grupo que enviou 40 quilos de cocaína para a Alemanha por meio da troca de bagagens de passageiros. A ação do bando consiste em retirar a etiqueta da bagagem despachada e colocar em outra, que está com as drogas. Seis pessoas foram presas por suspeita de envolvimento.
Na penitenciária JVA Frankfurt III, Kátyna passou por momentos de dor no corpo e ansiedade por ficar sem os remédios que tomava. O medicamento, segundo a advogada Luna Provázio, ficaram na bagagem de mão da mulher.
As duas também descreveram as celas como "muito pequenas", sendo todas individuais, e só conseguiam falar com as famílias raramente. De Goiânia, a personal trainer e a veterinária são um casal há 17 anos e pretendiam viajar por diferentes países europeus quando tudo aconteceu.
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