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As propostas são apresentadas com 13 itens fundamentais (Foto: Reprodução)

Documento é uma versão da Carta ao Povo Brasileiro, quando Lula disputava a eleição de 2002

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, lançou uma carta com propostas para o seu eventual governo, na última quinta-feira, 27, um documento, intitulado “Carta para o Brasil do amanhã”. O registro é uma versão da Carta ao Povo Brasileiro, quando Lula disputava a eleição de 2002.

As propostas são apresentadas com 13 itens: Desenvolvimento econômico com investimentos; Desenvolvimento social com trabalho e renda; Desenvolvimento sustentável e transição ecológica; Educação; Saúde; Habitação e infraestrutura; Segurança; Cultura e esportes; Direitos humanos e cidadania; Reindustrialização do Brasil; Agricultura sustentável; Política externa e Democracia e liberdade.

A carta apresenta um ideal de oposição com o projeto de Jair Bolsonaro (PL), seu adversário na candidatura. O documento diz que o outro lado da disputa estaria um “país do ódio, da mentira, da intolerância, do desemprego, dos salários baixos, da fome, das armas e das mortes, da insensibilidade, do machismo, do racismo, da homofobia, da destruição da Amazônia e do meio ambiente, do isolamento internacional, da estagnação econômica, do apreço à ditadura e aos torturadores”.

A carta também propostas sugeridas por Simone Tebet (MDB) e Marina Silva (Rede-SP), políticas que apoiaram Lula no segundo turno. Um dos compromissos recomendados por Tebet, que consta no documento, é à poupança para estudantes do Ensino Médio e o apoio às prefeituras para zerar o déficit de creches no país. Já em relação às demandas de Marina Silva, há um foco nas questões ambientais.

“Nosso compromisso estratégico é buscar o desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica. Vamos apoiar a grande agricultura de baixo carbono e a agricultura familiar com crédito, garantias e assistência”, diz trecho da carta.

Bolsa Família

Lula afirma que quer o retorno do programa Bolsa Família, transformado em Auxílio Brasil pelo governo Bolsonaro no ano passado. O ex-presidente disse que o programa de transferência de renda continuará a pagar R$ 600 aos beneficiários e, a cada criança com menos de seis anos na família, haverá um adicional de R$ 150.

Responsabilidade fiscal

O documento também afirma que a política fiscal do eventual governo de Lula deve seguir “regras claras e realistas, com compromissos plurianuais, compatíveis com o enfrentamento da emergência social que vivemos e com a necessidade de reativar o investimento público e privado para arrancar o país da estagnação”.

Faixa de isenção do Imposto de Renda

A carta informa que o petista pretende elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas para R$ 5 mil. Atualmente, estão isentos brasileiros com rendimentos mensais menores que R$ 1.903,98.

Crédito

Apresentado pela campanha ainda no primeiro turno, Lula detalha sobre o programa “Desenrola Brasil” . A carta explica que o governo vai facilitar a negociação de dívidas registradas nos nomes de brasileiros que recebem até três salários mínimos.

Uma das propostas do ex-presidente também é o lançamento de um programa com oferta de novas linhas de crédito para micro e pequenas empresas, intitulada “Empreende Brasil”, que tem sido veiculada à exaustão pela campanha no horário eleitoral. Lula chegou a indicar, em outras situações, que deverá criar um ministério independente para o fomento de micro e pequenas empresas.

Nova versão do PAC

Lula afirma que o seu governo deve contar com uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lançada em 2007, a iniciativa previa estímulo a investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura no país.

Habitação

O ex-presidente diz que deve investir na retomada do Minha Casa, Minha Vida, programa criado por ele em 2009, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil. Em 2020, o governo Jair Bolsonaro (PL) renomeou a iniciativa para Casa Verde e Amarela e fez alterações no programa.

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