A lista de offshores abertas para clientes do escritório Mossack & Fernandes no Panamá traz ninguém menos que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
A apuração faz parte da série Panama Papers, cujos dados dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).
Barbosa é acusado de sonegar impostos na compra de um imóvel em Miami e foi também citado como "cliente VIP" do Mossack.
Ele comprou seu apartamento na cidade da Florida em 2012, quando era relator do processo do chamado "mensalão", a Ação Penal 470.
Naquele momento, ele foi convertido em herói por meios de comunicação engajados na destruição do Partido dos Trabalhadores e passou a alimentar o sonho de uma eventual candidatura presidencial.
No entanto, depois da Operação Lava Jato, ele foi substituído por Sergio Moro no imaginário nacional e agora terá que explicar o uso de uma offshore panamenha.
Segundo as revelações dos Panama Papers, Barbosa não pagou os impostos devidos na compra do imóvel de US$ 335 mil.
“Três advogados especializados em mercado imobiliário consultados pelo Herald disseram que não havia motivo para que Barbosa não pagasse a taxa. ‘É uma transação pouco usual, disse Joe Hernandez, do escritório Weiss Serota, de Miami”, diz a reportagem do Miami Herald.
Em nota, Barbosa diz ter pago os impostos. Confira abaixo:
“1) Numa transação imobiliária nos EUA, o comprador não paga o valor da transação diretamente ao vendedor; paga a uma empresa cujo nome técnico é “Title Company''. É essa empresa que fica incumbida de verificar o histórico legal do imóvel, se existe algum ônus jurídico sobre ele;
2) a transação em si é protegida por um seguro;
3) a title company é quem passa o dinheiro da compra ao vendedor, remunerando-se;
4) o imóvel foi pago mediante transferência bancária direta da minha conta no BB em Brasília à title company que cuidou da transação em Miami;
5) o último imposto incidente sobre o imóvel (property tax) foi pago em novembro de 2015 (informação que pode ser obtida online no site do Miami Dade County);
6) qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema do MLS sabe o valor que foi pago pelo imóvel em 2012 e o valor de mercado hoje”.
No dia 30 de março, Joaquim Barbosa encaminhou esclarecimentos adicionais. Eis a íntegra:
“No momento em que foi efetuada a compra do imóvel, no ano de 2012, paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no Estado da Flórida por intermédio das empresas e profissionais do ramo regularmente credenciados pelo Estado para esse tipo de transação. Desde então, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados. Noutras palavras, se e quando o estado da Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo''.
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