Com previsão de déficit de R$ 139 bilhões, a proposta de orçamento do governo de Michel Temer para 2017 vai afetar as ações federais voltadas para a questão agrária. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o corte no orçamento prevê redução considerável de repasses de verbas para importantes programas federais, inclusive passando por vários ministérios e órgãos responsáveis por ações no campo direcionadas a índios, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, entre outros.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), que já vem tendo orçamento reduzido ano a ano, terá em 2017 um repasse de R$ 110 milhões, metade do que recebeu em 2007 (em valores corrigidos). O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário também cortou a verba direcionada à agricultura familiar, mesmo com seu orçamento aumentado em 7,7%.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção de agricultores familiares e distribui a pessoas de baixa renda, também viu sua verba cair quase pela metade. De acordo com o apurado pela Folha, o valor foi reduzido de R$ 478 milões para R$ 294 milhões, diminuindo de 91,7 mil para 41,3 mil o número de famílias atendidas. O Incra também passou pela revisão dos repasses.
O programa de reconhecimento de áreas quilombolas perdeu 48% do investimento e o de obtenção de terra para reforma agrária, 52%. O próprio Ministério da Agricultura teve uma redução de 12% em seu orçamento.
Exceto a Funai, os ministérios e órgão ligados à questão agrária afirmaram que as prioridades no setor serão preservadas e que não é o orçamento que define a qualidade das ações. O presidente substituto da Funai, Agostinho Netto, garantiu que o órgão “fará todos os esforços” para cumprir sua missão.
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