Até o momento nenhum vereador da Câmara Municipal de Camaçari se posicionou publicamente e oficialmente sobre a votação do Projeto de Lei 29 e 30 de 2016 que reajustou seus salários, do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários em 28% conforme projeto. Contudo, esse silêncio deve acabar antes da sessão da próxima terça-feira (08).
Segundo informações, um dos insatisfeitos com esse silêncio é o vereador Dr. Elias Natan (PR) que teria manifestado o interesse em usar a tribuna da Câmara na terça-feira passada, durante a aprovação da lei, para esclarecer à população o aumento. Contudo, o vereador teria sido desencorajado pelos demais colegas sob o argumento de evitar polêmica.
A decisão de recuar dos vereadores só piorou a situação. Na cidade ninguém tem acesso ao projeto de lei, uns falam em 40%, outros em 50% e outros em 60% de aumento. Porém, o mesmo foi de 28%, referentes a 7% a cada ano que o salário dos vereadores permaneceu congelado entre 2013 e 2016.
Fontes ouvidas pelo CFF explicam que há uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que só permite que o salário de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretário e subsecretário seja reajustado há cada quatro anos. No final de cada legislatura para vigorar na próxima. Sendo assim, o reajuste acontecerá somente a partir de janeiro de 2017 e os salários permanecerão congelados até 2020.
Para explicar isso à população, alguns vereadores estariam cobrando do presidente da Casa, o vereador Marcelino (PT), a convocação de uma coletiva de imprensa ou a publicação de uma nota pública explicando todos os detalhes do aumento para amenizar a polêmica que tomou conta de toda cidade.
Sobre a campanha que 'rola' nas redes sociais pedindo para o prefeito Ademar Delgado não sancionar a lei, onde a ex-candidata à prefeita Jailce Andrade seria uma das principais propagadoras, fontes revelam que os edis estariam prontos para mostrar à população o aumento salarial que Jailce teve enquanto secretária durante o governo Ademar Delgado. Aumento esse que, segundo parlamentares, não deveria ocorrer tendo por base a determinação do TCM-BA que só permite o reajuste a cada quatro anos.
Os edis defendem que o percentual do aumento é justo e ficou menor que o acumulado da inflação nos últimos quatro anos.
Até o momento, mesmo com toda repercussão popular, o prefeito eleito, Elinaldo Araújo, não se posicionou sobre o aumento. Em tempos de oposição Elinaldo era um crítico ferrenho em situações como essa, onde se aumentará o salário de prefeitos, vice-prefeito, secretários e subsecretários quando a gestão prega uma crise financeira que a faz demitir tantas pessoas e suspender tantos serviços essenciais à população.
O silêncio de Elinaldo, gestão de quem os aumentos beneficiará principalmente, vai de encontro também a sua decisão de enxugar os custos da máquina pública reduzindo em até 50% o número de Secretarias. Projeto que conta com o apoio do atual prefeito Ademar Delgado, que pretende aprovar ainda este ano. Que o aumento da elite já é fato.
Com isso, o que não se aplica à parte do secretariado à ser empossado, Elinaldo perde uma excelente oportunidade de, já que não depende tanto 'desse percentual' de aumento na renda de prefeito para sobreviver, de mostrar a população que realmente vem para 'fazer diferente'. Em São Paulo o prefeito eleito Michel Dórea disse que doará 100% do salário durante toda a gestão, à entidades filantrópicas. Em Camaçari, que não chegasse a tanto. Além do mais, uma palavrinha à comunidade e caldo de galinha não faria mal algum a político nenhum...
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