Fachada do STF (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Serão analisadas quatro ações penais de réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h.
Além desta quarta-feira, estão agendadas sessões plenárias na manhã e na tarde de quinta-feira (14) para dar continuidade à análise dos processos.
Estão em pauta ações penais abertas contra quatro réus: Aécio Lúcio Costa Pereira (AP 1060), Thiago de Assis Mathar (AP 1502), Moacir José dos Santos (AP 1505) e Matheus Lima de Carvalho Lárazo (AP 1183). Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Entre os reús, Moacir Santos está solto.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.
Sessão
Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, poderá fazer complementos ao relatório, caso queira. Após, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.
A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Em seguida, a votação será realizada a partir do ministro mais recente, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo no Tribunal, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Ao todo, deverão ser analisadas no Plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8/1.
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
