Futuro ministro da pasta, o ex-governador da Bahia disse que uma das prioridades é retomar obras paradas. Para isso, sugeriu usar verbas dos acordos de leniência (acertos entre empresas investigadas e a CGU em troca de penas mais suaves). — Foto: Jéssica Sant'Ana/g1
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (9) que a pasta fará articulação com estados e municípios e buscará impulsionar os investimentos no país.
Mais cedo, Rui Costa foi anunciado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, como o futuro ministro da pasta. Lula anunciou ainda os nomes para outros quatro ministérios: Economia, Justiça, Relações Exteriores e Defesa.
Para Costa, a busca por investimentos vai tirar o país do "ciclo do desemprego".
"Fazer com que o país cresça, que os investimentos retornem, que pessoas possam sair da condição de beneficiários de auxílio e passem a ter renda. Prioridade nossa passará por incentivar, com outros ministérios, o retorno dos investimentos", disse o futuro ministro na sede da transição de governo.
Obras paradas
Uma das prioridades do governo, segundo Costa, vai ser retomar obras paradas país afora.
"As prioridades são aquelas que puderem dar em menor tempo o maior retorno em geração de emprego, renda e investimentos. Vamos hierarquizar as obras que estão com maior percentual de execução para definir [quais serão retomadas]", explicou.
"Buscaremos fazer ajustes dialogando com setor privado para destravar investimentos. Investimentos que podem ser feitos por PPPs (parcerias público-privadas).
Dinheiro de acordos de leniência para as obras
Uma das ideias do novo ministro é aproveitar verba dos acordos de leniência para acelerar a retomada das obras.
Os acordos de leniência são fechados entre empresas investigadas por irregularidades e a Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas pagam uma quantia em troca de amenização de sanções.
"Apresentei ao presidente ideia de eventualmente pegar recursos que estão depositados dos acordos de leniência. Alguns bilhões que seriam capazes de dar conta da finalização de obras paralisadas, sem depender de recurso orçamentários. Poderíamos fazer com anuência da AGU [Advocacia-Geral da União] e do TCU [Tribunal de Contas da União]. Recurso que a empresa seria obrigada a devolver, faria através da execução de obras", detalhou Costa.
PAC
Como passou a maior parte da entrevista coletiva falando de investimentos, o ministro foi questionado sobre a volta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no segundo mandato de Lula, em 2007, e se o programa ficará sob a responsabilidade da Casa Civil.
"Essa é uma das coisas que nós vamos conversar [domingo com o Lula], mas independente do PAC ficar ou não na Casa Civil, a Casa Civil participará ativamente disso", concluiu.
Articulação política
Outra pergunta feita para Costa é se ele fará a articulação política, função que já coube à Casa Civil em outros governo.
Ele afirmou que esse não será seu papel principal. Mas que, eventualmente, pode fazer a articulação quando for discutir algum projeto com setores da sociedade.
"Articulação política stricto sensu não será feita por mim. Obviamente, quando nós formos discutir com diversos segmentos, por exemplo, empresariais, isso é articulação política, só que a articulação política de conteúdo programático, de conteúdo gerencial. A articulação política stricto sensu ficará a cargo do ministro de Articulação Política", explicou.
No entanto, ele ressaltou que fará o diálogo com estados e municípios.
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