(Foto: Karina Zambrana /ASCOM/MS)
O governo federal pretende substituir quatro mil cubanos por brasileiros no programa Mais Médicos. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (20). A mudança deverá ocorrer dentro dos próximos três anos. Para isso, o governo vai extinguir a regra que impedia a vinda de formados em países com índice inferior a 1,8 médicos por mil habitantes somente no caso de brasileiros.
"Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em estar nos apoiando mesmo sabendo que nosso objetivo não é manter ‘ad aeternum’ essa cooperação", afirmou o ministro. A aposta é de que os graduados na Bolívia e no Paraguai — antes barrados pela restrição — ocupem as vagas dos profissionais enviados por Cuba.
Ainda segundo o ministro, a bolsa-formação paga a todos os profissionais do Mais Médicos vai subir de R$ 10.570 para R$ 11.520, um reajuste de 9% a partir de janeiro de 2017. É a primeira vez, desde o início do programa do governo federal, há três anos, que há aumento no valor repassado. Segundo Barros, haverá correção anual da bolsa com base na inflação.
O ministro ressaltou ter dialogado previamente com entidades médicas sobre a nova regra que permite a brasileiros formados em qualquer país ingressar no Mais Médicos. A preocupação com a vinda de profissionais graduados em locais como Bolívia e Paraguai é devida à qualidade insuficiente de muitos cursos. Isso porque o programa não exige que o médico passe pelo Revalida, exame de validação do diploma obtido no exterior.
Para se ter ideia da demanda de graduados desses dois países, 86% dos 561 brasileiros inscritos no edital do programa em andamento, que já traz a nova regra, têm diplomas bolivianos e paraguaios. A permissão foi estabelecida por portaria, afirmou Barros, explicando que são critérios presentes na regulamentação da lei do Mais Médicos, e não no corpo da legislação que passa pelo crivo do Congresso Nacional.
Ao todo, existem 11.429 médicos cubanos atuando no Brasil. O número corresponde a 62,6% dos 18.240 médicos participantes no programa Mais Médicos. O índice de profissionais com registro médico brasileiro é de apenas 29%. Ao todo, os profissionais trabalham em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, segundo números divulgados pelo ministério. A pasta afirma que 63 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa.
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