A senadora republicana Becky Harris, eleita por Las Vegas, apresentou o Projeto de Lei 109, que proibiria o implante forçado de microchips em seres humanos. Ela protocolou o projeto junto ao Comitê Judiciário do Senado do Estado de Nevada no dia 13 de fevereiro.
A representante estatal afirma que fazer esse projeto de lei não é algo exagerado, como pode parecer, uma vez que já existem iniciativas semelhantes em outros lugares do mundo.
A intenção torna crime exigir que alguém receba como implante um “identificador de radiofrequência” (RFID), como os microchips comumente usados em animais de estimação nos EUA. Há diferentes modelos do gadget, que é do tamanho de um grão de arroz. Alguns permitem armazenar informações pessoais, como senhas, outros comunicam-se com GPS para oferecer a localização e há os que permitem fazer de pagamentos.
A proposta, na verdade foi sugestão de um eleitor, revelou Harris. “Quando comecei a analisar o assunto, fiquei surpresa com o mérito, mas acredito que a questão se justifica”, afirmou ela diante do Comitê Judiciário.
Entre outros dados, citou uma reportagem do Wall Street Journal, registrando que cerca de 50 mil chips para implante em humanos já foram vendidos globalmente. Ressaltou que há uma escalada na venda desses “identificadores” em todo o mundo.
Em especial, sublinha, uma empresa na Austrália produziu no ano passado mais de 10.000 chips implantáveis , que são vendidos como uma seringa especial, possibilitando que qualquer pessoa faça o implante sozinha.
“Cada kit custa cerca de US $ 100 e inclui um chip e uma ferramenta de aplicação”, disse Harris, que disse ter notícias do uso dessa tecnologia por empresas na Bélgica e na Suécia, que fizeram implantes em seus funcionários.
“A ideia é ajudar a destrancar portas ou liberar o acesso a fotocopiadoras, ou talvez pagar pelo almoço usando apenas um gesto da mão”, resume.
Além da preocupação com a privacidade, Harris acha que isso viola questões éticas, como o que uma empresa fará com o chip ou as informações nele contidas quando alguém deixar de ser seu empregado. Ela também questiona se um chip não poderia ser usado para rastrear as pessoas sem que elas saibam.
Ciente das críticas, a senadora Harris disse que seu projeto de lei para Nevada usa os mesmos termos de legislações aprovadas em pelo menos 10 outros estados. Já estão em vigor em Wisconsin, Dakota do Norte, California e Oklahoma, segundo a National Conference of State Legislatures. Desde 2004 o implante foi liberado em todo o território americano pela Departamento Nacional de Alimentos e Medicamentos.
“Não podemos proibir a decisão voluntária de uma pessoa em usar microchip”, asseverou, acrescentando que é uma tentativa de impedir a obrigatoriedade dessa medida. “Esta é uma questão completamente nova. Eu só quero oferecer uma medida de segurança até que possamos entender melhor a tecnologia e que poderia justificar a exigência da implantação de chips.”
Não houve oposição total ao projeto de lei, embora alguns parlamentares aleguem que essa tecnologia poderia ajudar pessoas que sofrem com demência. “Alguns pacientes com Alzheimer saem de suas casas sem rumo”, apontou Jonathan Friedrich, enfatizando que o chip poderia ser usado para ajudar a encontrá-las rapidamente.
O senador estadual Don Gustavson perguntou como as coisas ficariam já que existe uma proposta de se implantar chips rastreadores em pilotos militares, para que fossem encontrados rapidamente caso os aviões sofram acidente ou sejam abatidos. Harris disse que verificaria com oficiais militares se isso já está em andamento. Com informações de ABC e Review
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