Quem está acompanhando o desdobramento do processo eleitoral em Camaçari certamente ficou sabendo do pedido de impugnação da candidatura de Caetano (PT) impetrado pelo também candidato Cleiton Pereira (Novo).
Procurado pelo Camaçari Fatos e Fotos (CFF) para comentar o caso, Ademar Lopes, encarregado de dados da candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que ainda não houve notificação oficial sobre o pedido. O encarregado de dados é a pessoa responsável por todo o processo burocrático das candidaturas junto ao TRE, incluindo envio e recebimento de documentações.
Mesmo sem comunicação oficial do pedido, Lopes comentou o requerimento de Cleiton. “Não tem base nenhuma justificável. Não existe crime eleitoral, nenhum fato, absolutamente nada que incrimine Caetano, que o impeça de concorrer, de ser diplomado e de assumir a gestão. É só uma tentativa sem fundamento de criar um fato político”.
Ainda de acordo com Lopes, esse é recurso serve apenas para tentar confundir a população. “Veja que essa denúncia é tão sem fundamento que sequer foi feita pelo principal interessado, que é o oponente mais próximo de Caetano. Eles não estão conseguindo avançar com uma candidatura de sucessão e por isso estão recorrendo a esse tipo de recurso. Nós estamos bem tranquilos em relação a tudo isso. Não nos afeta”, completou Lopes.
Jogada antiga
Vale lembrar que o pedido de impugnação é um direito garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todo e qualquer candidato ou candidata, partido político, coligação ou federação, contra todo e qualquer candidato. Não há uma regra específica sobre o teor dos pedidos, cabendo ao TRE avaliar e deferir ou não cada candidatura.
Em Camaçari, o pedido de impugnação é um ferramenta antiga, usada de forma repetitiva pelos partidos de direita e em, geral, segue uma sequência estratégica para enfraquecer o oponente: primeiro entram com o pedido, depois noticiam como se o simples pedido já fosse derrubar a candidatura do oponente, depois usam o motivo do pedido e o próprio recurso para atacar o oponente, fazendo parecer que estão usando processos movidos pela própria Justiça Eleitoral.
Essa estratégia já foi usada diversas vezes, tanto contra o próprio Caetano, em eleições anteriores, quanto contra candidatos a vereador e a deputado, o que reforça a ideia de que seja realmente apenas uma tentativa de criar fato político.
Vale lembrar também que o Ministério Público Eleitoral (MPE), órgão público com poder de fiscalização, também pode pedir a impugnação de candidaturas, caso entenda que o candidato não cumpre as condições legais necessárias para a disputa. Pelo que se sabe, não houve pedido de impugnação contra Caetano por parte do MPE.
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