Política

Ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública chega ao tribunal para substituir Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2022, e herdará cerca de 340 processos - Foto: Divulgação

O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia concorrida que lotou as dependências da Corte.

A posse do novo integrante do Supremo contou com a presença de cerca de 900 pessoas, entre as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de ministros de Estado, governadores, ex-ministros do STF, magistrados e diversas autoridades.

Dino chegou à sede do STF acompanhado de sua esposa, de Lula, que o indicou para o cargo (nomeação que foi validada pelo Senado), e da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja. Eles foram recebidos pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Depois que deixou o comando do Ministério da Justiça, no fim de janeiro, Dino reassumiu sua cadeira no Senado, para a qual foi eleito no pleito de 2022. Em uma “passagem-relâmpago” de pouco mais de 20 dias no Parlamento, o senador teve uma atuação intensa: apresentou sete proposições legislativas, proferiu uma série de discursos na tribuna e até presidiu uma sessão não deliberativa da Casa.

Senador é autor de PEC que retira o direito à aposentadoria compulsória de juízes e militares que tenham cometido delitos e projeto que proíbe instalação de acampamentos próximos a quartéis ou áreas militares

Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

“Vitória da institucionalidade”

O novo ministro do STF, como de praxe, não fez discurso de posse. Coube a Barroso fazer uma saudação a Dino, em nome dos demais magistrados. “O ministro Flávio Dino é uma pessoa recebida por todos nós com imensa alegria. É um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes, como deputado federal, senador da República, governador de estado por duas vezes, ministro da Justiça. Flávio é juiz federal concursado e foi secretário no Conselho Nacional de Justiça”, disse o presidente do STF.

“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica e pela sociedade brasileira”, completou Barroso, que classificou a posse de Dino como uma “vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”.
Perfil

Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por duas décadas. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos Três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

A pasta estava sob seu comando no fatídico dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes favoráveis a Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.

Dino permaneceu à frente do ministério até o fim de janeiro de 2024 e foi sucedido por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, que se aposentou da Corte.

Com a saída de Flávio Dino do Senado, a vaga será ocupada pela primeira suplente do senador, Ana Paula Lobato (PSB-MA). O mandato vai até 2031.

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