Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ministro entende que impeachment não foi motivado por corrupção
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu uma opinião polêmica em artigo ao apontar que "o motivo real" para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as pedaladas. A declaração consta em artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
"A justificativa formal foram as denominadas 'pedaladas fiscais' —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política", afirmou Barroso.
Essa não é a primeira vez que Barroso afirma que a falta de apoio político foi o real motivo do impeachment da ex-presidente. Em julho de 2021, durante um simpósio, ele afirmou que "não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história".
O ministro comparou a situação vivida por Dilma, com a de Michel Temer, que mesmo com suspeitas de corrupção, manteve o apoio do Congresso e terminou o mandato.
"O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente", afirmou no artigo.
Apesar disso, Barroso apontou que, na sua visão, mesmo por motivos políticos, o impeachment de Dilma Roussef não pode ser considerado um golpe, já que "do ponto de vista jurídico se cumpriu a Constituição".
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