O vice-presidente em exercício Michel Temer disse a membros da bancada ruralista no Congresso que deseja acelerar a tramitação dos processos que tratam demarcação de terras indígenas, da venda de terras para estrangeiros e da agilidade de licenciamentos ambientais. Os três pontos sempre foram alvo de desavenças entre o setor agropecuário e o governo da presidente eleita Dilma Rousseff.
O aceno de Temer para o setor agrícola foi feito durante um almoço com representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (12). Durante o encontro, ele defendeu uma "compatibilização" entre o agronegócio e o licenciamento ambiental e disse que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresentou um "pré-projeto" para acelerar o trâmite sobre o assunto.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é favorável a uma maior liberdade no licenciamento voltado para o setor do agronegócio e chegou a ser o relator de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elimina a necessidade do licenciamento ambiental para obras. A iniciativa é alvo de inúmeras críticas de movimentos sociais e ambientais.
Temer também disse que irá avaliar "acentuadamente" alterações na legislação que possibilitem que estrangeiros possam comprar terras no Brasil. Desde 2010 um parecer da Advocacia-Geral da União só permite que brasileiros adquiram extensões de terra no Brasil. "Certos padrões relativos à soberania nacional ganham uma nova fisionomia. Basta verificar a Inglaterra ter saído da União Europeia", observou.
"Em face da globalização, padrões de 40, 50 anos não podem mais prevalecer. Nesta matéria, se muito bem equacionado, como está sendo, teremos logo uma solução para este tema compatível com o que os senhores em vários momentos já me disseram", completou em seguida.
Temer disse, ainda, que pretende solucionar os problemas referentes às demarcações de terras indígenas. "Vamos tentar solucionar esse problema e, quando eu digo isso, não é para agredir a nação indígena. Ao contrário, é mais uma vez para dar estabilidade social para o país", comentou.
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