Prefeitos deliberam ações para enfrentar crise
Não é só a execução de projetos e pagamentos que estão em risco devido os efeitos da crise financeira. A falta de recursos e desgastes nas administrações municipais podem custar a reeleição de muitos gestores na Bahia, que, em estado de alerta, se reuniram em Assembleia Geral Extraordinária, na última quarta-feira (13), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A reunião convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi para definir as ações do movimento municipalista no Estado. Os prefeitos amargam a queda de 33% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2015.
A situação se agrava em ano de disputa municipal, com o cenário de dificuldade para o atendimento às demandas da população, a queda na arrecadação e a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de dívida previdenciária. Os gestores municipais alegam que têm que enfrentar ainda as despesas extras de início de ano, como o reajuste do salário mínimo e do piso do magistério.
Em ano de eleição, sem dinheiro, sem obras finalizadas, com atraso em repasses da saúde e assistência social, os prefeitos sinalizam que se realizarem mais cortes, serviços básicos serão comprometidos. Esse é o temor dos 298 prefeitos no estado que podem tentar a reeleição, segundo dados da UPB.
Na reunião de quarta-feira ficou decidido a criação de uma comissão para encaminhar as demandas à Superintendência do INSS, evitando o sequestro de recursos para quitar dívida previdenciária; a solicitação de uma audiência com o governador Rui Costa (PT), para discutir os restos a pagar de 2014 na saúde e estudar a alternativas para o reajuste do piso do magistério junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“A agenda para definir as mobilizações e pautas que construiremos em 2016 foi demandada pelos próprios prefeitos, que não suportam mais conviver com a falta de perspectiva de melhoria desse cenário de crise que vem se agravando desde 2008”, afirma a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria.
Segundo a gestora, a situação dos cofres municipais chegou a um ponto crítico. Com os municípios assumindo novas responsabilidades sem que haja contrapartida de recursos. “O resultado desse desequilíbrio se reflete na redução dos serviços prestados à população”, explica Maria Quitéria.
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