Redução das denúncias de violência doméstica durante quarentena acende alerta para casos subnotificados

O que, inicialmente, pode parecer um dado positivo é, na verdade, preocupante (Foto: Reprodução)

O número de denúncias de violência doméstica contra mulheres em Salvador sofreu queda de 31%, desde que passou a vigorar o decreto municipal para conter o avanço da Covid-19 (novo coronavírus). O que, inicialmente, pode parecer um dado positivo é, na verdade, preocupante.

No período de 10 a 29 de fevereiro deste ano, uma das unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na capital baiana registrou 189 ocorrências relacionadas à violência contra mulheres, que inclui ameaça, agressão moral, constrangimento ilegal, estupro, lesão, tentativa de homicídio, vias de fato e outros. De 10 a 29 de março, este número caiu para 130. Para se ter uma ideia, em uma segunda-feira normal, a média é de 25 a 40 registros. Nesta segunda, 30, não passaram de 10.

Para a delegada Heleneci Souza, titular da Deam, unidade de Brotas, esta redução tem a ver com o período de isolamento social, em que as vítimas têm mais dificuldade de registrar a denúncia contra os respectivos companheiros. “A presença do agressor inibe a mulher de prestar queixa, assim como a dificuldade de acesso à delegacia”, explica.

Dificuldades

Já o doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, Eduardo Carvalho, diz que a redução no número de denúncias, desde o início do confinamento, revela a insuficiência dos mecanismos disponíveis e das respostas do poder público para que as mulheres rompam com o ciclo da violência, sobretudo dentro deste cenário de pandemia.

“Não bastassem todas as barreiras já impostas neste sentido e o maior nível de vigilância empregado pelos agressores, o contexto ainda é marcado pela redução da oferta de transporte público e limitação nos horários de atendimento, inclusive de serviços essenciais. Daí a necessidade de colocar o enfrentamento da violência doméstica como uma das prioridades do Estado neste momento, intensificando o funcionamento da estrutura já existente”, detalha o pesquisador.

Ainda segundo Eduardo Carvalho, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2019 mostram que 76,4% das mulheres em situação de violência são agredidas por algum conhecido, prioritariamente seus maridos e companheiros, sendo a casa o local da agressão em 42% dos casos. “Assim, se, por um lado, o isolamento social reduz a velocidade do contágio pelo novo coronavírus, por outro, promove uma maior exposição das mulheres aos seus agressores”, completa.

Alerta

A presidente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica Familiar, desembargadora Nágila Maria Sales Brito, considera a situação caótica. “Os números estão muito baixos. A gente acredita que os dados estão subnotificados, porque a mulher está acuada. Uma das formas encontradas de ajudar esta mulher em situação de violência foi prorrogar, por tempo indeterminado, as medidas protetivas (entendimento da maioria dos juízes)”, observa.

A desembargadora sugere às mulheres nesta situação que busquem alguma forma de comunicação, seja no momento em que for levar o lixo para fora e avisar o vizinho, por telefone, WhatsApp ou por e-mail.

De acordo com a secretária estadual de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira, o monitoramento das famílias onde há um agressor é uma das ações de enfrentamento à violência doméstica ou familiar. “Nesta semana, faremos reuniões, por videoconferência, para discutir outras medidas de combate à violência. É preciso que a rede de serviço de cada estado busque alternativas para romper esta barreira do acesso das mulheres à denuncia”, conta.

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