Margarida Galvão
As mulheres ocupam 66 cadeiras no Congresso Nacional, sendo 51 na Câmara dos Deputados de um total de 513, ou seja, 9,8%, e 12 no Senado, de 81 cadeiras, o que equivale a 15%. Com isso, a média de participação feminina no Congresso é de apenas 11,2%. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil está na 116ª posição na lista de 190 países em número de mulheres no parlamento.
Na Assembleia Legislativa da Bahia são 63 cadeiras. Os homens ocupam 56 e as mulheres apenas 7, mesma média nacional, 11,2%. Em Camaçari, na Câmara de Vereadores, a disparidade é acentuada. Entre as 19 cadeiras, 18 são ocupadas por homens, e somente uma por mulher, ou seja, 5,3%, média ainda menor que a estadual e nacional.
A ausência das mulheres na política reflete claramente a insuficiência de direitos e políticas públicas específicas a exemplo do combate eficiente a violência física e psicológica, geração de emprego, melhores condições de trabalho e salário, creches públicas e muito mais. O protagonismo feminino na política é essencial para reverter esse quadro. E mais, não basta participar, é necessário se empoderar, ocupar espaços de destaque no processo político e eleitoral, concorrer às câmaras municipais, prefeituras, assembleias e ao Congresso Nacional.
Não são os afazeres domésticos e as responsabilidades com a família que têm afastado as mulheres da política. O principal motivo desse afastamento está relacionado às dificuldades enfrentadas pelas mulheres dentro dos partidos, além da falta de apoio e competitividade em relação aos homens, conforme aponta o DataSenado.
A Lei 9.504/97 assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido ou coligação. No entanto, essa iniciativa não tem resolvido o problema da ausência das mulheres nos espaços de poder. Ou as mulheres compreendem que o que está em jogo são as próprias vidas ou estarão fadadas a serem conduzidas sempre e majoritariamente pelos homens.
*Margarida Galvão é engenheira eletricista e ambientalista, militou no Movimento SOS Rio Capivara, foi sindicalista, atuou como gerente da Coelba, coordenadora do SAC, diretora de Operações da Limpec, coordenadora da Orla, secretária de Agricultura e Pesca, vereadora e sub-secretária de Serviços Públicos, neste último, sendo a responsável pela modernização do sistema de iluminação pública de Camaçari.
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