Fraudadores costumam usar CPFs de pessoas falecidas para abrir contas em bancos digitais ou as chamadas instituições de pagamento (Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
O Banco Central (BC) identificou que 3,5 milhões de chaves PIX no Brasil estão vinculadas a CPFs de pessoas falecidas, um dos indícios de que criminosos vêm utilizando dados irregulares para aplicar golpes. A descoberta faz parte de um levantamento que motivou mudanças nas regras do sistema de pagamentos instantâneos PIX, com o objetivo de reforçar a segurança e evitar fraudes financeiras.
Atualmente, o BC tem 836 milhões de chaves PIX cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular e apenas 1% - cerca de 8 milhões - apresenta problemas. A maior parte das inconsistências está relacionada a problemas na escrita de nomes, mas há um número significativo de CPFs suspensos, cancelados ou de titulares falecidos que ainda constam na base de dados dos bancos.
Como os golpistas atuam
Fraudadores costumam usar CPFs de pessoas falecidas para abrir contas em bancos digitais ou as chamadas instituições de pagamento (como PicPay, PagBank e PayPal) e registrar chaves PIX, facilitando a movimentação de dinheiro obtido ilegalmente. Esse tipo de fraude dificulta a identificação dos criminosos e pode ser utilizado em esquemas de estelionato, lavagem de dinheiro e outros delitos financeiros.
Além dos CPFs irregulares, o Banco Central também identificou problemas relacionados a CNPJs de empresas que já encerraram suas atividades ou apresentam pendências fiscais. Cerca de 2 milhões de chaves PIX estão vinculadas a empresas inaptas, baixadas ou suspensas, o que abre espaço para fraudes e golpes financeiros.
Medidas para evitar fraudes
Para impedir que criminosos continuem utilizando o PIX de forma indevida, o Banco Central determinou que CPFs e CNPJs com situação cadastral suspensa, cancelada ou nula não poderão mais ter chaves PIX. A estimativa é que, dentro de 30 dias, os bancos concluam a atualização das informações e removam as chaves irregulares de suas bases de dados.
A nova regra não tem objetivo fiscal, mas sim a correção de inconsistências que poderiam ser exploradas por fraudadores. O Banco Central também destacou que acompanha a situação dos microempreendedores individuais (MEIs), para evitar que pequenos empresários sejam prejudicados por questões burocráticas.
Com as novas medidas, a expectativa do BC é dificultar a ação de golpistas e aumentar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos mais popular do país.
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