Na Bahia, no primeiro trimestre de 2024 foram 263 denúncias (Foto: Divulgação/Fiocruz)
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A média nos primeiros 134 dias de 2024 foi de 60 casos por dia e duas crianças ou adolescentes estuprados por hora no país.
Na Bahia, conforme levantamento do Cedeca com base nos dados do Disque 100, no primeiro trimestre de 2024 foram 263 denúncias. Em todo o ano passado, 1946. A maioria das vítimas, acrescenta Luciana Reis, coordenadora da entidade, é formada por meninas negras e pobres, oriundas de famílias em vulnerabilidade social. “Cerca de 70% dos casos de abuso sexual ocorre contra meninas e 30% tem meninos atingidos. A maioria está na faixa até 13 anos, mas 10% dos casos são de adolescentes acima dos 13 anos”.
Os dados do Disque 100 e do Cedeca se somam ao que traz a edição de 2024 do Atlas da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento, divulgado em 18 de junho, analisou informações de 2012 a 2022 e concluiu que 65,1% das vítimas de violência sexual no Brasil foram crianças e adolescentes, com meninas representando 86,7% das vítimas.
Na faixa etária de 0 a 9 anos, a violência sexual afetou 30,4% das crianças, ficando atrás de negligência e abandono (37,9%). No recorte de 10 a 14 anos, essa foi a forma de violência não letal prevalente, somando 49,6% dos registros feitos no Sinan - Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde (MS).
“No contexto da violência sexual, é preciso levar em conta a ocorrência de subnotificação por conta das características da situação. Muitas vezes o grupo mais afetado é aquele das pessoas mais vulneráveis e para que haja um registro no Sinan é preciso que a família da criança ou da pessoa vítima da violência leve a informação, seja via denúncia para os órgãos de segurança ou por conta do atendimento no hospital onde vai ser identificada a violência”, explica Juliana Brandão, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Atlas mostra ainda que nas faixas de 0 a 4 anos e de 5 a 14 anos, a casa onde as crianças e adolescentes vivem aparece como local majoritário das quatro formas de violência não letal mapeadas pelo documento: psicológica, sexual, física e negligência. “Crianças e adolescentes muitas vezes não têm conhecimento do abuso. Elas confiam no indivíduo adulto que é do seu núcleo familiar ou próximo”, afirma Luciana Reis.
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