Violência contra crianças e adolescentes cresce no Brasil (Foto: Reprodução)
“O conceito da campanha traz a ideia de que quebrar o ciclo da violência, significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes. Todos são responsáveis por assegurar que crianças e adolescentes sejam tratados com respeito e como sujeitos de direitos”, disse a ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC), Rita Oliveira, na última segunda-feira (13), durante o lançamento da campanha 18M.
Com o slogan “Quebre o ciclo da violência”, a iniciativa idealizada pelo governo Lula, por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o MDHC e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), levanta novos dados sobre a violência contra crianças no Brasil e vai anunciar políticas públicas contra o crime ao longo do mês de maio, que neste dia 18, marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A escolha da data é em memória ao caso da menina Araceli Crespo de apenas 8 anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. E este ano, completam-se 51 anos do episódio. Assim, a campanha, que começa no dia 16 e segue até o dia 18, tem por objetivo convocar toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos direitos das crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.
No último dia 9, o lançamento da campanha 18M contou com uma variedade de materiais digitais divulgados nas redes sociais do MDHC, incluindo a publicação de um vídeo-manifesto e um spot para rádios e reportagens sobre o assunto. A cerimônia programada para a próxima quinta-feira, 16 de maio, será realizada na sede do MDHC, localizada na Esplanada dos Ministérios, com início às 10h.
No mesmo dia, também é aguardada uma reunião ampliada da Comissão Intersetorial e atividades voltadas para a revisão e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVESCA). Além disso, haverá uma consulta sobre os temas prioritários para o 3º Congresso Brasileiro sobre o assunto.
Na sexta-feira (17), uma roda de conversa será realizada com a participação de adolescentes e especialistas convidados. O evento, que ocorrerá no Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), focará na prevenção e combate à violência sexual. Entre os participantes estarão representantes da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Liberta, Childhood Brasil, Instituto Alana e União dos Escoteiros do Brasil.
O governo Lula já vinha preparando a campanha desde o início do ano. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou em Marajó (PA), que o ministério iria implementar ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, em resposta à desinformação capitaneada pela senadora Damares Alves (Republicanos) sobre um escabroso e mentiroso esquema de tráfico humano e abuso sexual de crianças, com o objetivo de financiar missões evangélicas na região. Entenda mais sobre o caso nesta matéria da Fórum.
No gráfico abaixo, é possível verificar o levantamento verdadeira e mais recente, divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) sobre as denúncias de abuso e violência contra menores de idade no país, por estado, de janeiro a maio de 2024.
Um dos principais apelos da campanha é a sensibilização da população para a necessidade de denunciar casos de violação de direitos contra crianças e adolescentes. O serviço Disque Direitos Humanos, oferecido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para registrar denúncias de violações, disseminar informações e orientar a sociedade sobre a política de direitos humanos.
O serviço pode ser acessado gratuitamente por telefone, discando 100 em qualquer aparelho. Na internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram. O serviço também oferece atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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