Nacional

Jair Bolsonaro e Tarcísio Gomes de Freitas (Foto: Reprodução/Facebook/Tarcísio Gomes de Freitas)

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), confirmou presença no ato que Jair Bolsonaro convocou para o último final de semana de fevereiro com o intuito de "se defender".

Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (14), o mandatário estadual afirmou que "sempre esteve ao lado" de Bolsonaro, em uma aparente tentativa de reaproximação após ter gerado desconforto entre bolsonaristas por trocar elogios com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Essa será uma manifestação pacífica de apoio ao ex-presidente, e eu vou estar ao lado do presidente Bolsonaro, como sempre estive”, afirmou o governador.

A manifestação convocada como Jair Bolsonaro pode ser o evento que selará uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente, visto que o ato pode configurar como uma incitação à ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a um inquérito que apura articulação por um golpe de Estado.

Ato de despedida?

Alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF) por, supostamente, ter articulado - sem sucesso - um golpe de Estado no Brasil, Jair Bolsonaro convocou uma manifestação para "se defender".

Em um vídeo difundido através das redes sociais, o ex-presidente chama seus apoiadores para um ato a ser realizado no último final de semana de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Com medo da Justiça, Bolsonaro pede: "Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz, contra quem quer que seja".

Segundo o ex-presidente, o ato será "em defesa do Estado Democrático de Direito". Ele é investigado, entretanto, justamente por atentar contra a democracia.

A depender do que acontecer na manifestação convocada por Bolsonaro ou do que for dito, o ex-presidente pode ser alvo de uma ordem de prisão preventiva por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Amanda Cunha, especialista em Ciências Penais e Direito Eleitoral; coordenadora da  Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há de fato o risco de Bolsonaro ser preso.

"Considerando as operações da Polícia Federal no dia de hoje, com alvos sobre ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais pessoas de sua confiança, o risco de sua prisão torna-se cada vez mais concreto. As operações são um desdobramento das investigações sobre os atos que ocorreram na capital federal em 08/01 e a minuta de golpe de Estado encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres", disse a especialista em entrevista à Fórum.

Já o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, também em entrevista à Fórum, foi além: avaliou que, se Bolsonaro atacar o STF ou insistir em questionar a lisura das eleições, como é esperado que aconteça no ato em questão, ele deve ser alvo de uma ordem de prisão.

"Ao serem aplicadas medidas restritivas, como a impossibilidade de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que estavam presentes os pressupostos para a prisão preventiva, pois essas medidas são substitutivas à prisão. O STF considerou essas medidas necessárias no momento. No entanto, se forem descumpridas ou se Bolsonaro persistir nos ataques ao STF e continuar cometendo delitos, como em sua recente live atacando as eleições, o ministro pode determinar sua prisão".