Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese - Foto: Mídia Ninja
O ministro Dias Toffoli votou contra o marco temporal das terras indígenas durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20). O posicionamento deixa o placar em 5 a 2 contra a tese jurídica ruralista. Se houver mais um voto favorável aos indígenas, o Supremo terá formado maioria, e o marco temporal estará derrotado.
Em um voto curto, Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. E refutou informações falsas propagadas por ruralistas segundo as quais indígenas iriam, por exemplo, desapropriar a praia de Copacabana no Rio de Janeiro (RJ) para destiná-la à demarcação.
"Expressões como 'é muita terra para pouco índio' são a referência mais clara a meu ver dessa compreensão, em claro desencontro com o intuito constitucional, que é o de assegurar o direito às terras indígenas a partir da concepção dos próprios povos sobre suas terras", disse Dias Tóffoli.
O STF vai definir se é constitucional ou não considerar o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o marco temporal de demarcação de terras indígenas. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.
Veja o momento do voto
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