A grande vantagem desse método é que a pessoa pode ser isenta de sanções e punições por ter usado fraude ou se beneficiado de falhas no Cadastro Único (Foto: Reprodução)
Pessoas com indício de fraude no Cadastro Único devem começar a ser eliminadas do banco de dados em março
O governo federal anunciou que o novo Bolsa Família será revelado e implantado na quinta-feira, dia 2 de março. Com isso, começa uma nova fase de busca por beneficiários irregulares que permanecem cadastrados no Cadastro Único. Isso significa que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deve lançar o novo sistema “pega fraude” já na primeira semana de março.
O que é o sistema “pega fraude” do governo federal?
O objetivo do novo sistema “pega fraude” é encontrar todos os inscritos no Cadastro Único que não deveriam fazer parte do banco de dados. Além disso, o sistema servirá para eliminar essas pessoas do recebimento de benefícios exclusivos, como o Bolsa Família.
Trata-se de um conjunto de ações que visa identificar, notificar e excluir do Cadastro Único todos os cidadãos que usaram métodos fraudulentos para burlar a fiscalização. No entanto, muitas pessoas nessas condições foram incluídas na folha de pagamento sem cometer atos ilícitos, apenas se aproveitaram de uma falha na gestão.
Pelo menos é isso o que tem afirmado o ministro do MDS, Wellington Dias. Em sua maioria, são pessoas que integram famílias unipessoais (com apenas uma pessoa) e que possuem renda superior à necessária para integrar os benefícios do governo.
Botão de autoexclusão do Cadastro Único
Uma das ferramentas mais interessantes do sistema “pega fraude” é o botão de autoexclusão para que o próprio beneficiário indevido possa sair do Cadastro Único. Por meio do aplicativo oficial, a pessoa pode se desvincular da folha de pagamento.
A grande vantagem desse método é que a pessoa pode ser isenta de sanções e punições por ter usado fraude ou se beneficiado de falhas no Cadastro Único. Afinal, ela deixará o programa de boa-fé.
Sistema “pega fraude” deve afetar mais de 4 milhões
De acordo com o MDS, são mais de 4 milhões de beneficiários do Bolsa Família que precisam passar por uma análise minuciosa de sua situação cadastral. Destes, 1,5 milhão serão excluídos em março por já terem dados conflitantes confirmados.
Algumas pessoas nessa lista possuem renda superior a 9 salários mínimos, o que dá mais de R$ 11 mil por mês.
Quem deve ser pego pela fiscalização em março?
Existem alguns fatores que podem fazer você ser considerado irregular dentro do Cadastro Único. Confira alguns dos motivos mais comuns:
Falecimento do beneficiário principal;
Recusa por parte da família em fornecer informações ao programa;
Decisão judicial para exclusão do Cadastro Único;
Solicitação da família para ser retirada;
Omissão de informações ou informações falsas fornecidas pela família no Cadastro Único;
Não localização dos membros por período igual ou superior a 48 meses. Esse período é contado a partir da inclusão ou última atualização, e a gestão deve registrar que procurou pela família pelo menos duas vezes nesse período;
Renda familiar maior do que a permitida;
Não atualização do Cadastro Único nos últimos 2 anos.
O que fazer se for excluído sem apresentar fraude?
Se você for excluído do Cadastro Único sem apresentar fraude, poderá buscar esclarecimentos por meio do site do governo gov.br para verificar sua situação cadastral. Além disso, você pode comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município ou ligar para o telefone 121 do MDS para obter ajuda e orientação sobre como proceder.
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