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Imóvel Caixa Minha Casa Minha Vida (Foto: Diego Dantas/Caixa Notícias)

O retorno do Minha Casa Minha Vida (MCMV) se concretizou nesta semana. O lançamento do programa aconteceu na cidade baiana de Santo Amaro. Na localidade, dois conjuntos habitacionais foram inaugurados após anos de abandono. Minha Casa Minha Vida: consulte as novas regras, faixas de renda e como solicitar

O foco do novo Minha Casa Minha Vida será a população brasileira de baixa renda, composta pelo grupo cuja renda mensal chega até R$ 2.400. A novas diretrizes incluem medidas como reformas de residências, urbanização de favelas, facilitação de financiamento para informais e construções próximas a centros urbanos.

Além do público de baixa renda, as entregas do Minha Casa Minha Vida irão priorizar as mulheres. A meta para os quatro anos de mandato do Governo Lula é iniciar a  contratação de dois milhões de imóveis pelo programa social.

“A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou o presidente Lula.

Na solenidade de lançamento do Minha Casa Minha Vida ocorreu a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais. O quantitativo está distribuído nos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. O investimento para este empreendimento foi de R$ 206,9 milhões. Somente na cidade de Santo Amaro, foram entregues 684 unidades habitacionais.

Verba do Minha Casa Minha Vida 2023

A atual versão do programa habitacional atende somente famílias que conseguem contratar um financiamento, contando com recursos e subsídios provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Diferente de Lula, Bolsonaro não liberou nenhuma residência construída com recursos do Orçamento da União.

Dados do relatório da transição apontam que mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo durante a pandemia. O documento estima o déficit habitacional do país em 5,9 milhões de domicílios.

Diante desse diagnóstico, a determinação agora é redirecionar o programa para famílias mais pobres, segmento no qual se concentra o déficit habitacional, com foco nas famílias que contam com renda inferior a R$ 2.400 e não têm condições de tomar um financiamento.

Novas regras do Minha Casa Minha Vida

Renda Familiar

Área urbana

Faixa Urbano 1 – até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2 – de R$ 2.640,01 até R$ 4.400;
Faixa Urbano 3 – de R$ 4.400 até R$ 8 mil;

Área rural

Faixa Rural 1 – até R$ 31.680;
Faixa Rural 2 – de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
Faixa Rural 3 – de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Prioridade no Minha Casa Minha Vida

As medidas associadas ao programa habitacional darão prioridade, sobretudo, aos seguintes grupos:

Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
Famílias em situação de rua.

O título das propriedades será entregue prioritariamente às mulheres em todas as ocasiões mencionadas acima.

Principais problemas do Minha Casa Minha Vida

Falta de casas

Reaproveitar imóveis vazios de regiões centrais das cidades;
Aluguel social;
Reurbanização de favelas;
Financiamento de lotes urbanizados.

Faixa de renda 1 do Minha Casa Minha Vida

Atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos;
Não cobrava juros dos beneficiários;
O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito;
Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.

Déficit habitacional

O déficit habitacional no Brasil é de cerca de 6 milhões de moradias. Os dados são da Fundação João Pinheiro sobre o ano de 2019, o mais recente disponível;
Cerca de 90% da carência de moradia está concentrada nas famílias com renda de até 3 salários mínimos;
A retomada do Minha Casa, Minha Vida foi uma das bandeiras da campanha do petista.

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