Decreto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Medida dá poder às Forças Armadas e aos ministérios da Defesa e da Saúde para atuar no combate
Em resposta à determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira, 30, um decreto para acabar com o garimpo ilegal em terras indígenas. A medida dá poder às Forças Armadas e aos ministérios da Defesa e da Saúde para atuar no combate.
“Vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá e vamos cuidar do povo Yanomami que precisa ser tratado com respeito. […] Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo”, disse Lula.
O presidente da República também salientou que não haverá autorização para a realização de pesquisas nas áreas indígenas.
"E não vai haver mais, por parte da Agência de Minas e Energia, autorização para alguém ter autorização para fazer pesquisa em qualquer área indígena”, pontuou.
Sem citar o nome último presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), o petista o declarou culpado pela crise de saúde vivida pelos povos indígenas no norte do país.
"Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Está cheio de discurso dele falando isso. Então decidimos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirar, vamos", disse.
Nesta segunda-feira, 30, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do possível genocídio de indígenas por autoria de integrantes do governo de Bolsonaro.
O ministro do STF também determinou que o governo de Lula (PT) tomasse medidas para anular a prática de garimpos ilegais em sete terras indígenas. O governo terá um prazo de 30 dias para apresentar um diagnóstico dessas comunidades.
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