Bolsonaro deixou a Presidência em 31 de dezembro de 2022 (Foto: Alan Santos/PR)
Transparência Brasil apontou que gestão anterior é responsável por 80% dos sigilos desde 2015
O governo Bolsonaro foi responsável por 80% dos sigilos decretados pelo governo federal entre 2015 e 2022, período que também engloba o segundo mandato de Dilma Roussef e a gestão de Michel Temer. No intervalo, foram 1.379 sigilos de cem ano, 1.108 impostos pelo ex-presidente. As informações são de levantamento da ONG Transparência Brasil publicado pelo UOL.
O levantamento aponta que a maior quantidade de sigilos de cem anos foi decretada em 2021: 342. O número é 11 vezes maior em relação a 2015 (27). A CGU (Controladoria Geral da União), ainda sob Bolsonaro, não disponibilizou à ONG os sigilos anteriores a 2015.
O sigilo acontece quando o órgão público invoca um trecho do artigo 31 da LAI que restringe a divulgação de informações pessoais, sem interesse público. Segundo avaliação de Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o governo erra ou age de má-fé quando impõe sigilo total a documentos apenas porque nele há dados pessoais de alguém
A análise da ONG concluiu que 37% dos sigilos impostos desde 2015 são indevidos, indíce que saltou para 40% no governo Bolsonaro. Ao todo, 413 das 513 negativas irregulares foram decretadas em seu governo.
O ex-presidente impôs sigilos que vão do acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto às supostas reuniões do então presidente com pastores que negociaram verbas com prefeitos em nome do Ministério da Educação.
Em campanha no ano passado, o presidente Lula (PT) prometeu derrubar os sigilos impostos por Bolsonaro. Na quinta, os gastos com o cartão corporativo do ex-presidente também foram revelados e causam polêmica por gastos exorbitantes em férias, padarias e um restaurante em Roraima.
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