Medida Provisória foi assinada por Lula neste domingo, 1º (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Governo de Bolsonaro havia zerado os impostos, mas até 31 de dezembro de 2022
O governo federal publicou a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis nesta segunda-feira, 2. O governo de Bolsonaro havia zerado os impostos, mas até 31 de dezembro de 2022.
A Medida Provisória foi assinada por Lula neste domingo, 1º, e discorre sobre os preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel.
Segundo o texto, as alíquotas dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficam zeradas até 31 de dezembro de 2023.
Já as dos que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular ficam zeradas até 28 de fevereiro de 2023. No caso da gasolina, a Cide também foi zerada até fevereiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão sobre a prorrogação do tributo federal zero sobre combustíveis será tomada somente quando a nova diretoria da Petrobras tomar posse.
Jean Paul Prates, que deverá assumir a presidência da estatal, afirmou que, como observador, não vê razão para aumento de combustíveis. "Quem estiver aumento preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política".
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