Serão destinados até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo por meio de instituições como Banco do Brasil e Caixa (Foto: Reprodução)
O governo anunciou, nesta terça-feira, uma série de medidas para conter a insatisfação dos caminhoneiros e tentar evitar uma nova paralisação nacional da categoria. Entre elas, estão R$ 2 bilhões em obras nas estradas e o lançamento de uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos, pelo BNDES , que chegará a R$ 500 milhões.
O Palácio do Planalto não incluiu no pacote, porém, decisão sobre o preço do óleo diesel, depois de o presidente Jair Bolsonaro barrar um aumento anunciado pela Petrobras , na semana passada. Para decidir sobre esse assunto, Bolsonaro se reúne nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
O governo classifica as medidas desta terça como “estruturantes”. No caso do BNDES, o dinheiro emprestado irá ser destinado para a manutenção de caminhões e compra de pneus. Serão destinados até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo por meio de instituições como Banco do Brasil e Caixa. Bancos privados também podem entrar na operação.
Para garantir que apenas autônomos sejam beneficiados, a medida está restrita para até dois caminhões por CPF. A taxa de juros o momento em que o crédito estará disponível não foram anunciados. O crédito do BNDES não será subsidiado pelo governo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
— O governo trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros. O presidente (Bolsonaro) sempre teve muita proximidade com os caminhoneiros. Ao longo da campanha, assumiu o compromisso de dar melhores condições de trabalho — disse Lorenzoni.
O dinheiro liberado para o Ministério da Infraestrutura será usado na conclusão de obras em rodovias. O Planalto garante ainda que irá terminar o asfaltamento da BR-163 até o porto de Miritituba, no Pará. Essa estrada é importante para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e, durante as chuvas, o trecho paraense fica intransitável pois ainda não está asfaltado.
O recurso também será usado para recapeamento e manutenção de estradas. O governo também promete que irá atender outra reivindicação antiga dos caminhoneiros, que é a construção de locais de repouso nas rodovias. Isso vai acontecer primeiro nas rodovias concedidas, que cobram pedágio.
As ações anunciadas incluem ainda incentivos a cooperativas de caminhoneiros e medidas para “desburocratizar” a obtenção de documentos por parte dos caminhoneiros. Nesse sentido, será criado o documento de transporte eletrônico. Além disso, quando os motoristas se reúnem em cooperativas, eles passam a ter benefícios de pessoas jurídicas.
— Nós temos recursos recursos assegurados para obras emblemáticas. Vamos dar uma qualidade de vida para o caminhoneiro — disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Para conseguir liberar R$ 2 bilhões para o ministério, outras pastas do governo terão recursos bloqueados. As áreas que serão atingidas, porém, não foram divulgadas. Segundo Lorenzoni, o governo fará "um rateio" em que cada ministério "vai dar sua cota".
Apesar do anúncio desta terça, ainda não há definição de que pastas estes recursos serão redistribuídos. Segundo Onyx, o governo fará "um rateio" em que cada ministério "vai dar sua cota". O chefe da Casa Civil exaltou ainda o convencimento de Tarcísio na reunião que contou com o ministro da Economia, nesta segunda.
Cartão Caminhoneiro
Outra medida, essa já anunciada, é o Cartão Caminhoneiro. O sistema deve entrar em funcionamento em 90 dias e permitiria que o motorista comprasse antecipadamente até 500 litros. O combustível poderá ser usado conforme a necessidade do motorista. A ideia é tentar se proteger das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.
— Há um carinho do governo federal para a categoria dos transportadores — disse Freitas.
O governo também avalia reajustar a tabela de preços mínimos para o frete. Principal preocupação dos caminhoneiros, novos valores serão colocados em estudo e em consulta pública antes de entrar em vigor. O ministro da Infraestrutura disse que o planilha poderá, ainda, passar a ser indexada ao preço do diesel. Ele também prometeu aumentar a fiscalização da regra.
— A fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) vai ser intensificada — disse ele, garantindo que o governo não está refém dos caminhoneiros: — Eles estão pedindo tão pouco. Eles querem estradas boas, condições de segurança. Não tem nada que seja absurdo. Foram pleitos construídos na base do diálogo, não há chantagem. Esses caras movimentam a riqueza do Brasil. É justo que a gente trabalhe para eles.
Questionados se o governo ainda considera a possibilidade de uma nova greve, os ministros se negaram a responder durante a entrevista coletiva realizada no Planalto.
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