A Receita Federal participa da operação com a Polícia Federal (Foto: Edilson Lima | Ag. A TARDE)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Mato Cerrado. A ação, que apura desvios de recursos públicos da Prefeitura de Caatiba, no interior da Bahia, acontece também em Salvador, Vitória da Conquista e Planalto.
A força-tarefa que atua nesta operação é formada pela Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal. Setenta policiais, 22 servidores da Receita e 11 auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca.
Na capital, a ação acontece no edifício Torre Europa, que fica ao lado do Salvador Shopping. Por lá, uma equipe da PF e outra da Receita fazem buscas em um escritório.
Segundo a PF, foram apontadas irregularidades em licitações para contração de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística. As entidades teriam sido criadas só no papel e atuavam "com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade", informou o comunicado da Polícia Federal.
O esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa, que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas, informou a PF.
Ainda com informações da PF, o grupo utilizava de forma fraudulenta cooperativas. Isso permitia que eles usufruíssem de um tratamento tributário diferenciado, ou seja, indevido. O esquema, segundo a Receita federal, pode levar a autuações de mais de R$ 40 milhões.
As cooperativas não têm incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que acaba estimulando o uso desse tipo de entidade para fins ilícitos.
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