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Governadores de Estados em dívida com União proporão que o pagamento de seus débitos seja suspenso por um ano, em uma manobra conhecida como carência ou moratória.

Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, por exemplo, passam por dificuldades em suas contas públicas e alegam que o pagamento de juros da dívida com a União é um componente que contribui para o atual momento desfavorável.

No Rio, a situação chegou ao extremo de atraso de pagamentos de servidores e aposentados e comprometimento na prestação de serviços básicos pelo governo.

Governadores de Rio, Minas Gerais, Alagoas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reuniram na tarde desta terça-feira (17) durante painel da 28ª edição do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, no Rio. Pelo menos quatro governadores –Francisco Dornelles (Rio), Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul)– defenderam na reunião que o pagamento seja suspenso por um ano para que se discuta como os débitos serão quitados.

Em 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão por dois meses para que seja negociada uma nova maneira de se quitar essas dívidas, que datam dos anos 90. Atualmente, a maior parte desses débitos refere-se ao pagamento de juros.

"É preciso uma solução rápida porque em até seis meses os serviços podem entrar em colapso", afirmou Colombo, de Santa Catarina.

A proposta de moratória por um ano já é uma concessão dos Estados do que vinha sendo negociado desde quando a presidente afastada Dilma Rousseff comandava o país. Até a semana passada, o governador do Rio, Francisco Dornelles, propunha uma moratória por até dois anos.

De acordo com Colombo, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ouviu dos governadores, em reunião, a proposta de 12 meses.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, esteve no mesmo evento– mas em uma palestra anterior– e indicou que o governo poderá não ceder aos apelos por uma moratória das dívidas.

Jucá dizia que até o final do mês será fechada uma proposta, mas quando questionado sobre possibilidade da suspensão do pagamento, disse que "não há moratória".

 

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