O Ministério Público de Araçatuba (SP) instaurou inquérito para apurar uma denúncia feita pela própria Secretaria de Educação da cidade sobre a compra de materiais que não foram usados pela escola e até livros para churrasco e sobre vinhos.
A promotoria começou nesta terça-feira (7) a notificar todos os envolvidos nas licitações da administração anterior para saber se as compras foram excessivas ou atendiam as necessidades da secretaria. Os gestores atuais da educação disseram que vão responder a todos os questionamentos do MP.
O caso
A Secretaria de Educação de Araçatuba protocolou uma denúncia no Ministério Público sobre a situação financeira encontrada na própria secretaria. O documento diz que verbas foram jogadas fora com compras que nunca viraram benefício para as escolas ou alunos, como livros com dicas de churrasco e vinhos.
Todos os livros foram comprados no fim do ano passado. São centenas de exemplares de todos os gêneros - tem até livro para quem está estudando para concurso público. Só que a rede municipal de Araçatuba atende estudantes com até 11 anos. O investimento só com os nove kits do projeto Tenda Cultural chega a R$ 320 mil.
Documentos apontam que lousas interativas foram compradas em 2009 pela prefeitura de Araçatuba e custaram R$ 50 mil, mas nunca foram para sala de aula. Outros objetos comprados pela antiga administração estão no almoxarifado da Secretaria de Educação e não podem ser usados, como tintas que estariam estragadas, selador acrílico vencido, 460 portas compradas em 2015 para unidades escolares, mas teriam vindo fora de padrão. Só com as portas o investimento foi de quase R$ 65 mil.
O ex-secretário de Educação Luiz Custódio disse que as lousas não foram compradas na administração dele. Sobre as portas, tintas e produtos vencidos, ele disse que foram adquiridos porque a secretaria sempre usa e estaria armazenado corretamente.
Já sobre os livros, o ex-secretário disse que antes da compra foi feito todo processo técnico e pedagógico para a escolha dos temas. No caso dos livros sobre churrasco, vinhos e para concurso público, a ideia seria que os pais também poderiam usá-los. “Nessa literatura trazer os pais para a escola, com variedades, para ele ver o material enquanto o filho lê os livros clássicos. Então, isso está dentro da concepção pedagógica da Tenda Cultural”, disse Luiz na época da denúncia.
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