Dos contribuintes baianos, após a conclusão do processamento das declarações do IRPF 2016, 32.192 estão retidos na malha e no país, 771.801. Este último corresponde a 2,61% do total de 29.542.894 declarações apresentadas neste ano.
Como sair da malha fina
O cidadão deve acessar o site da receita e consultar o Centro Virtual de Atendimento. Para ter acesso ao e-CAC é necessário ter o código de acesso. Caso não tenha, o contribuinte deve criar um na página da Receita onde está localizado o ‘Serviço Virtual de Atendimento’.
Quando logado no sistema, o contribuinte deve verificar o extrato e consultar o item “pendências”. Nesta seção, o contribuinte identifica se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
Caso a declaração esteja retida em malha fiscal, o contribuinte encontra um link na própria seção em que é possível verificar detalhes do motivo da retenção e consultar as orientações e procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.
Inexistindo o erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar entre aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2016 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2017.
Principais razões pelas quais as declarações foram retidas em 2016
Do conjunto de declarações retidas na malha, 75% apresenta imposto a restituir, 22% tem imposto a pagar e 3% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.
As principais razões pelas quais as declarações foram retidas são:
- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 409.054 declarações com esta ocorrência.
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 293.284 declarações com esta ocorrência.
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 277.848 declarações com estas ocorrências.
- Despesas médicas: 162.078 declarações com esta ocorrência.
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