Economia

Hoje é a data limite para os empregadores pagarem a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores. Na Bahia, a expectativa é de que mais de 4,7 milhões de pessoas recebam o dinheiro em 2016, o que representa uma injeção de R$ 8,4 bilhões na economia do estado até o final deste ano. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor corresponde a 3,4% do PIB estadual. A segunda parcela deve ser depositada até 20 de dezembro.

Caso o empregador não cumpra os prazos estabelecidos, ele será autuado no momento em que houver fiscalização, gerando multa. Para o empregado, o primeiro passo é denunciar a empresa à Delegacia Regional do Trabalho. Já os que vão receber o salário extra têm destino certo para o dinheiro. De acordo com uma pesquisa anual da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 81% dos assalariados pretendem utilizá-lo para pagar dívidas - um aumento de 7 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

Além disso, 6% dos entrevistados disseram querer usar o dinheiro extra para a compra de presentes, outros 6% para poupar e aplicar parte do valor, e 13% querem usá-lo para fazer frente às despesas de início de ano. Mesmo assim, Carlos Andrade, presidente da Fecomércio-BA, acredita que a quantia vai ajudar o comércio a se recuperar.

“O 13º é sempre bem-vindo, precisamos disso. O problema é muita gente está precisando desse recurso para quitar as dívidas. Ainda assim, para o comércio é uma boa alternativa porque entendemos que é uma oportunidade para as pessoas adiantarem as compras do Natal. Vemos com bons olhos a irrigação do mercado com este dinheiro”, diz.

Valores
Ainda conforme levantamento do DIEESE, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 49,6% do total de beneficiados com o 13 salárioº, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 50,4%. O emprego doméstico com carteira assinada corresponde a 1,6%. O valor médio do 13º do trabalhador baiano corresponde a R$ 1.668,46 (excluindo-se o pessoal do regime próprio dos estados e municípios) em 2016.

Quando comparado a 2015, o valor total de R$ 8,4 bilhões representa um crescimento de 14,9%. Para Vitor César Lopes, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-Ba), os números mostram uma reação, ainda que pequena, da economia. “É melhora, sobretudo no segundo semestre. Alguns setores, inclusive, já preveem um natal melhor do que previam quando o ano começou. Estamos vendo um indício de aquecimento”, afirma.

Apesar disso, ele conta que existem outros fatores que influenciam neste aumento, que está acima da inflação. “Isso tem muito mais a ver com os reajustes de salário do que com o aumento do que o contingente de pessoas (que recebem o 13º) em si”, diz. A primeira parcela do pagamento é equivalente à metade do salário do mês anterior, sem descontos. Já a parcela seguinte equivale à outra metade com os descontos.

Primeira parte do 13º salário de trabalhador doméstico deve ser paga até hoje
O empregador terá que informar o valor pago na página do eSocial na internet, conforme instruções contidas na folha de pagamento, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro.

“Para incluir o adiantamento do décimo terceiro no pagamento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica eSocial1800 – 13º salário – Adiantamento e informar o valor que foi adiantado ao empregado”, orienta a Receita Federal.

Ao ser incluída a rubrica, o eSocial emitirá separadamente o recibo do décimo terceiro salário, além do recibo do salário do mês de novembro.

A Receita Federal lembra que o pagamento da DAE pode ser feito nos guichês de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.