Até o final deste mês o INSS espera convocar 150 mil segurados em todo o país, dos quais 75 mil deles já receberam as cartas convocatórias ainda em setembro. A Previdência diz que existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e três milhões de aposentados por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão, frente a R$ 3,6 bilhões do outro benefício.
A Previdência esclareceu que, ao receberem as cartas ou telefonemas convocando-os para revisão de perícias de aposentadoria ou do benefício do auxílio-doença, os segurados devem atender à convocação em no máximo cinco dias, sob pena de terem o pagamento dos benefícios suspenso de imediato. A medida foi adotada pelo Governo Federal para detectar possíveis fraudes na concessão dos benefícios e retirar cidadãos que, aptos ao trabalho, estejam recebendo indevidamente esse benefício.
O agendamento e a convocação para a revisão de auxílio-doença devem seguir os critérios de benefícios concedidos sem a determinação da data de encerramento ou sem data de comprovação da incapacidade; tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor. Ou seja, serão chamados primeiramente aqueles que recebem o auxílio há mais tempo; e idade do segurado, da menor para a maior.
Já no caso das aposentadorias por invalidez, a ordem de prioridade seguirá a avaliação por idade do segurado (os mais jovens chamados antes) e o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.
Quem recebe benefícios por incapacidade concedidos há menos de dois não será convocado para a revisão. Segundo o INSS, somente os segurados que recebam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão chamados para a realização da perícia.
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