Economia

Os produtos baianos têm um grande potencial de inserção no mercado internacional que ainda não foi explorado. “A participação das exportações na economia baiana não corresponde à importância de sua indústria”, afirma o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Para ele, um dos problemas que impedem o aproveitamento desse potencial é que as exportações baianas, assim como as brasileiras, estão concentradas em empresas de grande porte. Com o objetivo de mudar esta realidade e incentivar pequenas e médias empresas a exportar, o MDIC está lançando o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) e o Programa Brasil Mais Produtivo.

Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o ministro Marcos Pereira revelou que o Brasil Mais Produtivo vai atender cerca de três mil empresas em todo o país e, na Bahia, a meta é chegar a 180 pequenas e médias companhias. Entre os se tores que serão contemplados estão o Metalmecânico (APL de Metalmecânico de Camaçari), Vestuários e calçados (APLs de Confecção de Serrinha e Coração de Maria) e Alimentos e bebidas (APLs de Bebidas e Alimentos de Salvador e Feira de Santana e APL de Cacau e Chocolate de Ilhéus). Para dar suporte às empresas exportadoras e potenciais exportadoras, o MDIC vai contar com a parceria de 15 órgãos nacionais e 140 estaduais.

Embora seja o primeiro na lista de estados exportadores no Nordeste, a Bahia ocupa apenas a nona posição em relação aos demais estados do país. Como melhorar esse desempenho?Identificamos que há um grande potencial de aumento das exportações estaduais em vários setores produtivos. Em 2015, mais de 37% das exportações da Bahia foram de produtos manufaturados, o que mostra o potencial da indústria do estado. Mas as exportações baianas e brasileiras estão muito concentradas em empresas de grande porte. Queremos incentivar também o pequeno e médio empresário a exportar. Inicialmente, realizaremos ações voltadas aos fabricantes de alimentos e bebidas, vestuário e confecções, artesanato e produtos químicos, além dos setores Metal mecânico e de Madeira e móveis. Apenas nestas áreas existem mais de 6 mil empresas na Bahia.

Como o PNCE pode alavancar as exportações baianas?
O Plano Nacional da Cultura Exportadora é a ferramenta de regionalização das medidas da política de apoio às exportações. O objetivo é aumentar o número de empresas baianas que operam no comércio exterior e, consequentemente, aumentar as exportações de produtos e serviços do estado. O desempenho exportador depende de muitos fatores. Entendo que a construção de um ambiente institucional favorável é uma vertente a ser trabalhada. É nesse aspecto que o PNCE atua, na convergência com 15 entidades nacionais e mais de 140 atores estaduais no suporte às empresas.

Quais as ações do PNCE?
Há três grupos de empresas que são alvo do PNCE: as empresas que já exportaram, mas deixaram de fazê-lo, as que exportam apenas eventualmente, e as empresas que jamais exportaram. E em cada unidade da federação existe um universo específico de empresas exportadoras. As realidades são muito distintas. Por esta razão, o trabalho em parceria com os estados é fundamental.

A ideia é fazer com que cada estado identifique o próprio quantitativo de empresas que já exportam para buscar incrementá-lo, com a inclusão de empresas dos três grupos mencionados. Assim, o propósito do PNCE é fazer com que a base exportadora atual seja ampliada de maneira sólida, pois empresas que já exportaram voltariam a exportar, aquelas que exportam apenas eventualmente passariam a ser exportadoras frequentes e as que jamais exportaram ingressariam no comércio exterior.

O que tem sido feito para simplificar o processo de exportações, reduzindo a burocracia e os custos para as empresas?
A este respeito, gostaria de destacar o Portal Único de Comércio Exterior, principal projeto de desburocratização do comércio exterior do governo brasileiro. Trata-se de uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com isso, busca-se estabelecer processos mais eficientes, harmonizados e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior. Com a implementação completa do Portal, prevista para 2017, espera-se reduzir em 40% os prazos médios de exportação e importação. O que vai significar a redução dos prazos de exportação de 13 para 8 dias, e de importação de 17 para 10 dias.

A primeira fase do novo processo de exportação tem previsão de implementação no final de 2016. O novo fluxo processual integrado de importação está sendo desenhado e deve ser enviado para consulta pública até o fim de 2016, com previsão de implantação para o fim de 2017. Por meio do Portal Único, lançamos, também, a ferramenta de anexação eletrônica de documentos. A inovação permite que aproximadamente 99% das operações de exportação e importação que exijam a anuência de algum órgão do governo brasileiro sejam realizadas eletronicamente, sem necessidade de protocolo físico de papel.