A possível saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit, a ser definida em referendo no próximo dia 23, só traz incertezas para o comércio mundial, afirmou nesta quinta-feira, 16, o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, em eventos com o setor privado em São Paulo e no Rio.
Se sair do bloco econômico, o Reino Unido deixa de pertencer à lista de compromissos firmada pela UE na OMC. O mesmo vale para os acordos de livre-comércio, que terão de ser renegociados caso a caso. “É um caso sem precedentes. Você terá pela primeira vez um membro da OMC que não tem uma lista de compromissos. Haverá a necessidade de negociar essa lista. E o resultado você nunca sabe”, alertou.
As listas de compromissos envolvem questões como tarifas e cotas. “É muito difícil mensurar o impacto para o Reino Unido, para as outras economias parceiras, inclusive o Brasil.” Sobre o reconhecimento da China como economia de mercado, Azevêdo comentou que o tema está sendo debatido em todas as capitais e setores e, aqui no Brasil, a preocupação maior é do setor siderúrgico.
O protocolo de acesso da China à OMC, firmado em dezembro de 2001, vence este ano e os países-membros do órgão discutem se todos são obrigados a adotar o reconhecimento. “Não posso dizer qual é a interpretação que está no protocolo. É um problema político, não técnico. É relevante para a China e com certeza não será tratado como técnico por ela”, disse.
Em 2005, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no qual o Brasil se compromete em cumprir o protocolo “tão inteiramente como nele se contém”. Mas o Brasil ainda não resolveu se vai ou não fazer o reconhecimento da China como economia de mercado. Segundo Azevêdo, a OMC não decidirá nada, mas sim seus membros. “A OMC apenas tomará decisão se algum país ou a própria China não concordarem em ações antidumping se ela for reconhecida.”
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