Reajuste autorizado é de 12,5%. (Foto: Rede Globo)
Os preços dos remédios poderão subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (1º). Resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamrntos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 12,5% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".
A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo.
Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
O setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de forma a compensar a inflação do período e o aumento de custos provocado pela alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica.
Segundo a Interfarma, a associação que representa laboratórios farmacêuticos do país, é a primeira vez em mais de 10 anos que o governo autoriza um reajuste anual de preços acima da inflação. Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,36%.
Diferentemente de outros anos, o governo determinou dessa vez apenas uma faixa de reajuste máximo para todas as categorias de medicamentos. Nos anos anteriores, foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento também pode ser maior. No ano passado, o reajuste médio ficou em 6% e 50% dos produtos teve rajuste de 5%.
O que diz o governo
Em nota, o Ministério da Saúde lembrou que o índice de reajuste é calculado com base no IPCA e fatores relacionados à concorrência de mercado, produtividade da indústria farmacêutica e custo de produção.
"Cabe destacar que não se trata de um índice automático de aumento de preços, uma vez que o percentual é aplicado ao valor máximo permitido para a venda dos medicamentos. Segundo a CMED, que regula e monitora o setor, a prática de descontos do mercado é praxe tanto na indústria quanto no setor varejista por causa principalmente da concorrência existente neste mercado. Por isso, o impacto no consumidor historicamente tem ficado e deve ficar abaixo do teto de reajuste aprovado este ano, que é de 12,5%", afirmou o ministério..
Crise e efeito câmbio
O reajuste acima da inflação tem como pano de fundo os reflexos da crise econômica no setor farmacêutico, uma vez que, pelas regras, o cálculo do índice leva em conta também fatores como produtividade da indústria e variações dos custos de insumos.
Segundo a Interfarma, a forte alta do dólar e das tarifas de energia elétrica tiveram forte impacto nos custos da indústria, cuja boa parte da matéria-prima é importada. "Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior. Assim, os fatores de produtividade acabaram sendo anulados", informou a associação.
Apesar de o reajuste já estar valendo, é aconselhável que o consumidor faça pesquisa, uma vez que os preços tradicionalmente tendem a ser remarcados conforme as farmácias forem renovando seus estoques.
Dicas para o consumidor
Diante do reajuste, a Proteste Associação de Consumidores dá algumas dicas para os consumidores:
- Pesquise em diferentes redes, e não deixe de pechinchar. Há diferenças mesmo dentro da mesma rede, de uma loja para outra.
- Consulte seu médico sobre a possibilidade de usar a versão genérica do medicamento. O genérico, em regra, é mais barato. E lembre que também há diferenças nos preços cobrados por diferentes laboratórios.
- Peça para seu médico receitar o medicamento pelo nome do princípio ativo e não pelo nome de marca. Assim, será mais fácil verificar a existência de genéricos e optar pelo mais barato.
- Consulte o médico sobre a possibilidade de utilizar medicamentos que constam da lista do Programa Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos e com preços até 90% mais baratos. Há uma série de farmácias e drogarias que participam do programa.
- Para quem tem doença crônica, também outra forma de economia é a adesão a programas de fidelização de laboratórios. A adesão é feita pelo site das empresas ou por um telefone 0800, identificado nos rótulos dos produtos. Dependendo do medicamento, os descontos chegam até 70%.
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