O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, fechou o mês de fevereiro com o maior déficit primário para o segundo mês do ano da série histórica, anunciou ontem o Banco Central. O déficit primário, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 23,040 bilhões, o pior resultado para meses de fevereiro desde 2002. Em fevereiro de 2015, o déficit foi de R$ 2,3 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a diferença de resultados entre os meses de fevereiro deste ano e de 2015 “deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período”. Maciel enfatizou que, apesar do esforço do governo de conter gastos, há aumento de despesas, principalmente das obrigatórias, enquanto as receitas recuam.
Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit primário ficou em R$ 125,139 bilhões, o que corresponde a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Essa relação com o PIB foi a mais elevada da série histórica.
Em fevereiro de 2016, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 26,433 bilhões. Os governos estaduais acusaram superávit primário de R$ 2,109 bilhões, e os municipais de R$ 622 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 662 milhões no mês passado.
Na segunda, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União feche o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O valor é
R$ 36,45 bilhões, maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo anunciou que pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal.
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