Um dia depois de fazer um novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 21,2 bilhões no Orçamento, a equipe econômica quer reduzir a meta fiscal (de arrecadação) para 2016. Até segunda-feira, o governo enviará ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com um resultado negativo nas contas de até R$ 96,7 bilhões.
O novo déficit é R$ 36,45 bilhões maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha dito que pediria autorização para encerrar o ano com um rombo nas contas de R$ 60,2 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo das contas antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Ao explicar a medida, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a queda de arrecadação decorrente do desempenho da economia justificou a revisão da meta. “Para que o governo ajude a economia a se estabilizar e fazer com que o emprego e a renda se recuperem mais rapidamente, estamos propondo uma nova meta fiscal. Tomamos a decisão depois de verificar a evolução de despesas no primeiro trimestre e de promover conversas dentro do governo e com parlamentares”, explicou.
Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 120,7 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 82 bilhões corresponderiam a receitas que eram esperadas, mas não se confirmaram. Deste total, R$ 40,3 bilhões de receitas administradas (tributos cobrados pela Receita Federal) e outros R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (a partir de vendas de bens, lucros de empresas estatais e receitas de concessões públicas).
Os R$ 38,7 bilhões restantes corresponderão à autorização para o governo gastar R$ 3 bilhões em ações de prevenção à dengue, à febre chikungunya e ao vírus zika e R$ 9 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão paralisadas. O governo pedirá ainda a dedução de até R$ 3,5 bilhões de gastos com defesa e de até R$ 1,95 bilhão da regularização do Fundo de Apoio à Exportação.
