Desenrola Rural tem o potencial de alcançar um milhão de agricultores e agricultoras familiares (Foto: Reprodução)
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais ganharam um novo reforço para sua produção, regularização de dívidas e acesso ao crédito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto Nº 12.381 que estabelece o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural. Os pequenos produtores que estiverem em situação de inadimplência, vão poder liquidar e renegociar dívidas. A expectativa é de beneficiários possam voltar a acessar o crédito rural e investir na produção de alimentos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Desenrola Rural tem o potencial de alcançar um milhão de agricultores e agricultoras familiares. Por meio do programa, as instituições financeiras irão estabelecer condições facilitadas para liquidação e renegociação de dívidas em situação de inadimplência há mais de um ano dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar.
O programa vai promover condições de descontos escalonados, que podem chegar a mais de 90 % do valor, conforme o tipo da operação, e promover medidas para facilitar novos financiamentos, com a retirada das restrições financeiras e dos cadastros privados de crédito desses produtores.
O Desenrola Rural surgiu para ajudar agricultores familiares endividados que sofreram nos últimos dez anos com as adversidades como a pandemia de Covid -19, oscilações de mercado e eventos climáticos adversos. O governo federal entende, que esses fatores comprometeram a capacidade de pagamento e acesso a novos créditos.
Em Camaçari, milhares de famílias tiram o sustento através da agricultura familiar; promovendo também mais oferta de alimentos no município e contribuindo para a alimentação saudável em escolas e outras instituições credenciadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o governo federal, de um total de 5,4 milhões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, 33% têm alguma restrição para acessar o crédito rural.
Vale destacar que 69% dessas dívidas são de até R$ 10 mil. E, cerca de 50% dessas dívidas são de até R$ 1 mil. Com o novo programa, esses agricultores poderão, mesmo com restrição cadastral, acessar um novo crédito rural.
Como vai funcionar?
* Se você estiver inscrito na Dívida Ativa da União, você poderá acessar , a partir do dia 24/ 02, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento. >> https://www.regularize.pgfn.gov.br
*Se sua dívida for do Pronaf , ou outras adquiridas junto aos bancos , é só procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.
* Se sua dívida for de Crédito de Instalação, você pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto.
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