Prefeitura de Camaçari (Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Camaçari anunciou um recesso administrativo para o funcionalismo público municipal, que ocorrerá entre os dias 23 e 31 de dezembro de 2024. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 8118/2024, publicado nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2520.
O recesso de fim de ano é comum, no entanto, chamou atenção o fato de a prefeitura declarar em nota que a suspensão dos atendimentos “visa manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, orientando-se pelo princípio da economicidade e consequente redução de custos”. Em outras palavras: corte de gastos.
Vale lembrar que, após o resultado das eleições, o prefeito Elinaldo Araújo cancelou dezenas de contratos das secretarias de Saúde, Educação e Esporte, além de suspender a contratação de funcionários, a exemplo de vigilantes e salva-vidas, sem falar no fechamento de unidades do Cras e de postos de saúde. Tudo com a justificativa da necessidade de economizar.
Vale lembrar também que a reprovação das contas da prefeitura, se ocorrer, pode deixar Elinaldo inelegível e longe dos seus planos de se tornar deputado em 2026.
Atividades Essenciais
Embora o recesso seja amplamente aplicado, o decreto ressalta que setores que desempenham atividades essenciais não poderão interromper suas operações. Isso inclui a Comissão de Licitação e secretarias afins e a Comissão de Transmissão de Governo, criada pelo Decreto nº 8115, de 25/11/2024.
Além disso, a Secretaria da Saúde (Sesau) terá servidores que desempenham funções essenciais seguindo um regime de escala de revezamento de folgas, assegurando a continuidade dos serviços de saúde à população. Demais secretários, superintendentes e diretores estão autorizados a estabelecer regimes de plantão em setores estratégicos, utilizando escalas de compensação para os dias não trabalhados.
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
