Prefeitura Municipal de Camaçari (Foto: Reprodução)
O decreto afirma que apenas as atividades essenciais da administração pública estarão em funcionamento
Através do Decreto Municipal n.º 7882/2023, publicado, nesta terça-feira (30/5), no Diário Oficial do Município (DOM), n.º 2159/2023, foi estabelecido que Camaçari adere ao ponto facultativo nacional de 8 de junho (quinta-feira), em comemoração ao dia de Corpus Christi. Por conseguinte, na sexta (9/6) também não haverá expediente em algumas repartições públicas municipais. A determinação se estende ao dia 23 de junho, véspera do feriado de São João.
O decreto afirma que apenas as atividades essenciais da administração pública estarão em funcionamento, dessa forma, os setores cuja paralisação é inadmissível, deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
A medida, que representará a redução de custos para o funcionamento dos órgãos municipais, outorga aos secretários municipais, superintendentes das autarquias e diretor-presidente de empresa pública, a responsabilidade de estabelecerem, junto ao funcionalismo de cada pasta, a forma de compensação de trabalho, pelos dias cujas atividades foram dispensadas.
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