Reunião com representantes do Centro Comercial (Foto: Angelo Pontes)
Governo ainda não sabe como cobrar taxa de consumo na Feira
Indesejável pra lá indesejável pra cá. Assim como os permissionários do Centro Comercial de Camaçari não receberam de bom grado a visita do prefeito Elinaldo (DEM), na pessoa da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para entrega dos boletos de cobrança da "Taxa de Preço Público (TPP)", acumuladas desde fevereiro último, e para pagamento de todos duma só vez, no último dia 20, de certo que o prefeito também não deve ter recebido "com cafezinho tão quente", muito menos "de braços abertos", como quando em campanha, a comitiva de feirantes em seu gabinete, na última quinta-feira, 27.
Instituída há cinco meses, a taxa relacionada ao consumo de água e energia dos boxes, motivo da "visita", continua dividindo opiniões e ainda não desceu na goela dos permissionários que, inconformados com a modalidade de cobrança do acumulado, mais uma vez cobraram de Elinaldo esclarecimentos sobre a situação. O encontro foi acompanhado pelo vice-prefeito, José Tude, e pelo promotor de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, no município, Luciano Pitta.
Com boletos acumulados, permissionário que não pagaram a taxa e observam o rigor implantado pelo governo na administração da Cidade, temiam perder o seu espaço de venda na Feira. Mas na reunião, conforme questionou Camaçari Fatos e Fotos (CFF) em matéria anterior, enfim ficou acordado que será realizado o parcelamento dos boletos que correspondem aos meses anteriores a julho. Ou seja, os meses de fevereiro a junho serão diluídos a partir do mês de agosto.
Reavaliando o caso, a prefeitura agora diz que "a ideia é que o valor das parcelas anteriores venha junto com as parcelas futuras, e que tenha um valor aproximado de R$ 50. Porém, ainda estão sendo estudados o valor exato e a quantidade de parcelas". Ou seja, sobre isso o governo reconhece que os valores foram mesmo instituídos sem critério algum na análise prévia de viabilidade e adequação.
Outro assunto foi a cobrança padronizada para pequenos e grandes. Num indicativo incontestável de ausência de critério para com o comerciante de menor porte, como o CFF tem questionado. A atitude não está mesmo agradando os permissionários, que bateram o pé para que a Prefeitura estabeleça uma forma justa de cobrança, respeitando aspectos como tamanho do boxe e tipo de produto que comercializa.
Sobre essa questão Elinaldo não disse como será feito esse controle. Mas ao que tudo indica valeu a resistência pois ele prometeu que essa modalidade de cobrança será reavaliada.
É como diz no ditado, que não chora...
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