Marco Nowak é o primeiro morador beneficiado com o IPTU Verde (Foto: Aristeu Chagas)
O programa de Incentivo Ambiental, IPTU Verde, já está valendo em Camaçari. Regulamentada em março de 2014, a medida beneficia proprietários de imóveis, residenciais ou comerciais, que adotem medidas e ações ambientais totalmente sustentáveis, com desconto de até 20% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Um morador de Vila de Abrantes, foi o primeiro a conseguir o beneficio. De acordo com publicação da Prefeitura de Camaçari, o administrador de empresas Marco Nowak, de 52 anos, conseguiu o desconto no ao adotar medidas sustentáveis na casa.
No imóvel vistoriado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Marco Nowak implantou energia fotovoltaica - energia elétrica produzida a partir de luz solar, instalou telhado verde, descarga de duplo fluxo nos sanitários, fez plantio de árvores no terreno e utiliza água pluvial. Pelos cálculos da secretaria, com essas iniciativas, o administrador garantiu um abatimento de 16% no IPTU referente ao ano de 2016.
No Decreto Municipal, estão estabelecidas medidas como o uso de descarga de duplo fluxo, torneira com sensor, reuso da água da chuva, telhado verde, sistema elétrico e de aquecimento hidráulico solar e plantio de árvores. Cada medida representa uma porcentagem na redução, que varia de 1 a 3%.
Para conseguir o desconto do IPTU Verde é preciso protocolar o pedido em uma das Centrais de Atendimento Municipal (CAM) até 30 de junho do ano anterior em que deseja o abatimento, informando as medidas adotadas na edificação.
O procedimento segue com vistoria da Sedur e encaminhamento do processo para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que oficializará a concessão do benefício. A solicitação deve ser feita anualmente.
No caso das unidades industriais, o desconto pode chegar até 10% para os empreendimentos que atendam aos requisitos necessários e optem pelo pagamento da cota única. Para isso, elas devem adotar duas ou mais ações de práticas sustentáveis, como monitoramento e controle da qualidade do ar, coleta seletiva para reciclagem, tratamento de água para reuso, captação de água da chuva, redução da poluição sonora e programa de florestamento.
Clique aqui e siga-nos no Facebook
| < Anterior | Próximo > |
|---|
