Integrantes da comunidade quilombola Quingoma, na Região Metropolitana de Salvador, lutam por políticas públicas para a população local (Foto: Denisse Salazar/AG. A TARDE)
“Agora não há como os governantes falarem que não há quilombolas. Os dados são fidedignos e podemos usá-los como ferramenta para chegar a políticas públicas para nossa comunidade”, afirma a líder do quilombo Quingoma, Rejane Rodrigues. Na pesquisa inédita feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quilombolas são 2,8% da população baiana e os indígenas chegam a 1,6%. É a primeira vez que o Censo abarca a população quilombola e suas características.
Ainda de acordo com o estudo, em cada 10 quilombolas no País, 3 são baianos. No entanto, apenas 5,2% (20.771) vivem nos 48 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no estado. O dado que chama atenção tem algumas questões que precisam ser consideradas, como explica Mariana Viveiros, a supervisora de disseminação de informações do IBGE na Bahia.
Ela ressalta que são poucas áreas definidas para esta população. São os já citados 48 territórios delimitados para uma população de 397.502 pessoas.
Outro fator é que muitos destes territórios estão envolvidos em disputas fundiárias. E mesmo os que não estão ainda precisam passar por um processo de delimitação, que é posterior ao processo de certificação e que leva tempo para ser realizado.
O dados são da pesquisa ‘Censo Demográfico 2022 de Quilombolas e Indígenas, por sexo e idade, segundo recortes territoriais específicos: Resultados do universo’, feito pelo IBGE.
Com foco na estrutura etária e perfil de sexo das populações quilombola e indígena, o material é especialmente relevante para a Bahia que possui a maior população quilombola do país.
O índice de envelhecimento da população quilombola é quase 20% menor do que o da população baiana em geral. O número que assusta foi registrado em 2022, quando havia 60,8 idosos para cada 100 crianças/adolescentes quilombolas, enquanto no total da população do estado, a relação era de 75,4 por 100. O dado é medido com base no número de pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 pessoas de até 14 anos de idade.
Para Rosimeire Nascimento, do quilombo Quingoma - que é certificado, mas não delimitado pelo Estado -, o número é fruto de uma questão de saúde pública. “Nós não temos posto de saúde. Nós temos poucos idosos por uma questão da política pública relacionada à saúde da gente, que não nos permite ter acesso à saúde e a forma com que nossos idosos deveriam ser tratados”.
Outros dados que chamam atenção é que na Bahia, a população quilombola é mais jovem e masculina, e a indígena é mais envelhecida e feminina quando comparados com a população geral do estado. Ainda conforme Censo, em 2022, a Bahia era o segundo estado com o maior número absoluto de indígenas no Brasil, 229.443 pessoas.
Na Bahia vive 1 em cada 10 indígenas do Brasil, o número representa 1,6% da população baiana, e 7,5% delas (17.211) vivem nas 21 Terras Indígenas existentes no estado. Assim como ocorre na população em geral e quilombola, as mulheres são maioria entre quem se declara indígena, na Bahia.
O índice de envelhecimento da população indígena baiana (número de pessoas de 60 anos ou mais de idade para cada 100 pessoas de até 14 anos de idade) é bem maior do que o da população em geral, no estado: 96,0/ 100 frente a 75,4/ 100.
Conforme documento do IBGE, “a concentração da população indígena fora do contexto das Terras Indígenas ajuda a explicar o perfil dessa população na Bahia, mais envelhecido e feminino, bem diferente do encontrado no Brasil como um todo”.
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